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Candidatos a Técnico Superior com licenciatura em Engenharia CivilAnexo I à Ata nº 9
Procedimento concursal - licenciatura em engenharia civilLista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final.
Procedimento concursal - licenciatura em engenharia civilLista de resultados obtidos na prova de conhecimentos.
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Edifícios da Saúde iluminados de verde para assinalar a Saúde Mental e combater o estigmaA iniciativa parte de um grupo de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do SESARAM e estende-se a outras entidades e edifícios de referência na Região Autónoma da Madeira, transmitindo uma mensagem coletiva de esperança, inclusão e responsabilidade comunitária.
Micaela Fonseca de Freitas em visita institucional ao INEMA visita permitiu estreitar os laços entre o INEM e o SRPC, enquanto entidades responsáveis pela coordenação dos respetivos sistemas integrados de emergência médica no território continental e na Região Autónoma da Madeira.
Rocheiros procedem à remoção de blocos instáveis na VE2 junto ao Túnel da Ribeira do InfernoEsta intervenção decorreu na sequência de uma inspeção efetuada pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, que identificou a necessidade de intervenções pontuais na escarpa sobranceira à via.
OE202609/00703GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico, para exercer funções na Unidade de Gestão do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
OE202609/00704GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico, para exercer funções na Unidade de Gestão do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
Novo meio aéreo já está na Região
“A vinda deste helicóptero resulta não só da nossa persistência, como também do espírito de colaboração do Governo República”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas, afirmando, logo de seguida, que o Governo Regional nunca desistiu desta aposta. 
Concluídas obras de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilA obra representa mais um investimento do Governo Regional na modernização do património público regional, contribuindo para a redução dos consumos energéticos e para a melhoria da eficiência das instalações públicas.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilObra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional  do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Miguel Albuquerque destaca inovações da SABSEGna área do seguro ao nível da responsabilidade civil
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranjaAssinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Micaela Fonseca de Freitas apela à adesão ao Rastreio do Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas reforçou o apelo à participação de todas as mulheres convocadas, sublinhando que a prevenção continua a ser o passo mais eficaz para salvar vidas.
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção CivilMostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de BombeirosA iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece importância da UEPS/GNR no dispositivo de Proteção CivilO objetivo é antecipar, dar uma resposta proativa, proteger as populações e transmitir mais segurança a quem está no terreno e a quem vive e visita a Região Autónoma da Madeira”.
Loja do Cidadão da Madeira: Encerramento temporário do Gabinete de Certidões e do Apoio ao Registo AutomóvelEncerramento temporário do Gabinete de Certidões do Registo Civil e do Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel (GARA) na Loja do Cidadão da Madeira, a partir do dia 8 de agosto e por tempo indeterminado.
Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-VenezuelanaA finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das FreirasNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Governo Regional reforça capacitação dos jovens em primeiros socorros para formar cidadãos mais preparadosA Secretária Regional destacou o compromisso do Governo Regional no reforço da cidadania "Este curso vem no seguimento daquilo que o Governo Regional defende: capacitar cada vez mais o cidadão. Trata-se de dar ferramentas para o futuro que podem efetivamente salvar vidas. Ver este empenho nos nossos jovens demonstra uma enorme responsabilidade cívica e espírito de altruísmo”.
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Micaela Fonseca de Freitas visita Posto de Comando Operacional do Rali da MadeiraA operação deste ano mobiliza um contingente total de 945 operacionais e 61 veículos, envolvendo o Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), os Corpos de Bombeiros da Região, a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Corpo de Polícia Florestal e o Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
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