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Resolução n.º 186/2022Delega no Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a competência para aprovação das peças do procedimento e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para a empreitada de construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra.
Resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competências para licenciados em economiaProcedimento Concursal Comum
Despacho nº GS-85/SRAP/2019Despacho nº GS-85/SRAP/2019, de 14 de agosto, do Sr. Diretor Regional de Agricultura, referente à delegação de competências no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata.
Delegação de competências - Diretor Regional de AgriculturaDelegação de competências do Diretor Regional de Agricultura, no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata, Diretor de Serviços de Alimentação e Veterinária da Direção Regional de Agricultura
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIASRESOLUÇÃO 12 DE JULHO
Lista dos resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competência Lista dos resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competência para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior.
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) selecionado como fornecedor de serviços para a Comissão EuropeiaEsta avaliação por terceira parte independente confere ao laboratório uma responsabilidade acrescida e uma evidência adicional da sua competência para que possa continuar a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial” Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Extrato do contrato N.º AD03/SRF/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área jurídica para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Margarido felicita Delegação Regional da EAPN pela realização da Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante Ao longo desta sexta-feira, 10 de abril, o Mercado dos Lavradores acolhe a Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante, o primeiro evento oficial dinamizado pela Delegação Regional da Rede EAPN Portugal.
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Técnico/a de Refrigeração e ClimatizaçãoObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, no Centro Qualifica, na Madeira.
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado) Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Porquê estudar na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes?Descubra cursos profissionais, EFA, competências digitais, línguas e certificação de competências na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Madeira.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Pescadores do Caniçal reforçam competências com formação em segurançaNuno Maciel destaca importância da formação no setor
O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Reforçar as competências e a capacidade para o destacamento de missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Delegação de Competências no Conselho DiretivoDespacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização do capital humano na abertura da III Edição do Curso PADISMicaela Fonseca de Freitas enfatizou que, ao dotar as instituições de melhores competências de gestão, torna-se possível encontrar soluções mais ágeis e eficazes para os desafios que surgem no dia a dia, elevando o nível de exigência e de resposta de todo o sistema.
Despacho de delegação de competênciasDespacho de delegação de competências na Diretora Regional de Pescas
Comissão ParitáriaJunto do Diretor Regional de Educação, funciona uma comissão paritária, com competência consultiva para apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores avaliados, antes da homologação.
Secretária Regional da Inclusão participa na entrega de sacos reutilizáveis à AMI em iniciativa de voluntariado escolar“Este é um exemplo inspirador de como as escolas podem promover competências, valores e atitudes que se traduzem em impacto real na comunidade”, afirmou Paula Margarido
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