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Terceira alteração à portaria n.º 363/2015Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Primeira alteração à Portaria n.º 352/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Segunda alteração à Portaria 361/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Primeira alteração à Portaria n.º 410/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2
Aviso publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar aos viticultores da Madeira.
Aviso - Publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa.
Publicitação - Início do procedimentoPortaria que que adota as medidas de aplicação e controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na Ilha do Porto Santo, da Medida 1 do programa global a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 (3.2)
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 – Apoio à colocação no mercado de certos produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), ação 3.2. Apoio à comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Proposta de Portaria (Medida 2)Proposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.4 fileira do vinho, sub ação 2.4, produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Proposta de Portaria (Medida 2) 2.5 bananaProposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.5 fileira da banana produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Pedro Rodrigues assinala fim da concessão da VIALITORAL e destaca 26 anos de excelência na operação da Via RápidaA operação da VR1 será assegurada, nos próximos quatro anos, pela Ascendi/Horizon, o agrupamento vencedor do concurso público que foi lançado para a prestação deste serviço.
Ofício Circular n.º 30/2026Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
Ofício Circular n.º 15/2026Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2026 Candidaturas arrancam hoje, 1 de abril, e decorrem durante o mês de abril
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Concurso público para a concessão da marina do Porto SantoConcurso público para a concessão da marina do Porto Santo
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
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Projeto de Alteração do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da DiásporaProjeto de Alteração do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
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