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Resolução n.º513/2022 de 3 de junho
Alteração do n.º 3 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 186/2022
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas e Conselho Regional da Ordem dos Médicos Veterinários celebram Protocolo de Cooperação
O Protocolo tem por objetivo principal realizar ações de sensibilização junto da comunidade escolar e educativa, nomeadamente a nível do bem-estar animal e cuidados a ter com os mesmos, com vista a potenciar uma melhor vida aos animais de companhia, contribuindo para a diminuição de transmissão de doenças infetocontagiosas e de zoonoses.
Governo Regional Louva técnico madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Governo Louva clube e atletas madeirenses.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina Rodrigues
Diário de Notícias
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de fevereiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de janeiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 22 de janeiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de janeiro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3/2026
Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026
Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
Conclusões do Conselho de Governo de 30 de dezembro de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
Conselho de Segurança Rodoviária já foi formado
JM-Madeira
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamento
Foi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Delegação de Competências no Conselho Diretivo
Despacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de dezembro de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 21/SRAP/2025
Despacho Conselho Coordenador da Avaliação
Conselho Coordenador da Avaliação
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)
O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de dezembro de 2025
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