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Concurso Internacional de Sidras Naturais| Madeira'23: uma janela para o mundo
- consulte o REGULAMENTO
Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGP
Novo período de consulta pública
Sidra da Madeira - Indicação Geográfica Protegida - Nova Consulta Pública
Está aberto mais um procedimento de oposição nacional.
«Batata-doce da Madeira» - Denominação de Origem Protegida
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Nova Consulta Pública
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública
Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Sidra da Madeira – Indicação Geográfica Protegida: nova Consulta Pública
Está aberto o novo procedimento de oposição nacional
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"
Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"
Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Edital nº 01/2019/TAA
Consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola
XXXIII Festival Regional de Folclore – 24 horas a Bailar
Próximo fim-de-semana em Santana. Consulte o programa.
Consulta Pública - Portaria Ação 2.5. Fileira da Banana
Aviso - Consulta Pública - Portaria Ação 2.5. Fileira da Banana
Consulta Pública - Portaria Ação 2.4. Fileira do Vinho
Aviso - Consulta Pública - Portaria Ação 2.4. Fileira do Vinho
61ª Feira Agropecuária
Consulte o programa.
IVBAM de portas abertas para o Festival do Vinho, do Bordado e do Artesanato
Começa hoje o Festival do Vinho, do Bordado e do Artesanato. Consulte o programa.
Plano Estratégico para a Anona
Plano Estratégico para a Anona para consulta
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"
Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum
Esta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
Hospital Central e Universitário da Madeira - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no Domínio da Gestão Hospitalar
9CPL26_DR
Agenda Desporto - 6 a 8 de março 2026
Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Estratégia da UE para as ilhas
Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
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Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-Resiliência
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Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantias
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Diretiva Armas de Fogo — avaliação
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Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de março de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026
Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragem
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Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriço
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Emissões dos veículos — multiplicadores de durabilidade para os veículos pesados Euro 7
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