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Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGP
Novo período de consulta pública
Sidra da Madeira - Indicação Geográfica Protegida - Nova Consulta Pública
Está aberto mais um procedimento de oposição nacional.
«Batata-doce da Madeira» - Denominação de Origem Protegida
Nova Consulta Pública
«Cebola da Madeira» - Denominação de Origem Protegida
Nova Consulta Pública
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública
Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Sidra da Madeira – Indicação Geográfica Protegida: nova Consulta Pública
Está aberto o novo procedimento de oposição nacional
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"
Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Edital nº 01/2019/TAA
Consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola
Consulta Pública - Portaria Ação 2.5. Fileira da Banana
Aviso - Consulta Pública - Portaria Ação 2.5. Fileira da Banana
Consulta Pública - Portaria Ação 2.4. Fileira do Vinho
Aviso - Consulta Pública - Portaria Ação 2.4. Fileira do Vinho
Presidente da República elogia produtos regionais
Marcelo Rebelo de Sousa visitou a 53ª Feira Nacional de Agricultura onde a Região está representada.
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum
Esta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública
O Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 15/2026
De 06/04/2026 a 12/04/2026
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp.
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
VIII Série do A TUA VEZ n.º 2
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026
De 09/03/2026 a 15/03/2026
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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