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Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGP
Novo período de consulta pública
Sidra da Madeira - Indicação Geográfica Protegida - Nova Consulta Pública
Está aberto mais um procedimento de oposição nacional.
«Batata-doce da Madeira» - Denominação de Origem Protegida
Nova Consulta Pública
«Cebola da Madeira» - Denominação de Origem Protegida
Nova Consulta Pública
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública
Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Sidra da Madeira – Indicação Geográfica Protegida: nova Consulta Pública
Está aberto o novo procedimento de oposição nacional
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"
Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Edital nº 01/2019/TAA
Consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola
Consulta Pública - Portaria Ação 2.5. Fileira da Banana
Aviso - Consulta Pública - Portaria Ação 2.5. Fileira da Banana
Consulta Pública - Portaria Ação 2.4. Fileira do Vinho
Aviso - Consulta Pública - Portaria Ação 2.4. Fileira do Vinho
Presidente da República elogia produtos regionais
Marcelo Rebelo de Sousa visitou a 53ª Feira Nacional de Agricultura onde a Região está representada.
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum
Esta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de duas parcelas no Sítio do Farrobo, Porto Santo
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Subvenções públicas atribuídas em 2025
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Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026
De 09/02/2026 a 15/02/2026
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026
De 02/02/2026 a 08/02/2026
[Anúncio] Hasta Pública
Ouro, Prata e outros metais
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
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