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Dois postos de trabalho para engenheiros agrónomosProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursalProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional.
Procedimento concursal – Assistente técnicoProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico.
Procedimento concursal - técnico superior com licenciatura em biologiaProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior com licenciatura em biologia
Lista de resultadosProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente técnico. (Lista Retificada)
Procedimento concursalContrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (resultado). Entrevista a candidatos.
185 mil euros para casas do povo e associaçõesPara eventos realizados no decorrer do ano.
Contratos-programa apoiam iniciativas e atividades de 14 Casas do PovoO valor global ascende a 131.235 euros.
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Ofício Circular n.º 41/2026Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Modelos de contratos de pessoal docente
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Aviso n.º 363/2026GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
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