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Formulário de Candidatura a Procedimento ConcursalPortaria n.º 407/2023, de 16 de junho
Abertura de Procedimento concursal comum, para ocupação de 1 posto trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, no GSRA A afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.8 - Compromissos Silvoambientais e ClimáticosPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.7 - Manutenção dos Bardos em UrzePUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.6 - Manutenção de Muros de Pedra de Croché em Porto SantoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.5 - Controlo de Espécies InvasorasPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas TradicionaisPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.3 - Apoio ao Modo de Produção BiológicoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.2 - Manutenção de Muros de Suporte de TerrasPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.1 - Apoio ao Regime de Produção IntegradaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.7.1 - Pagamentos NATURA 2000 e Diretiva - Quadro da ÁguaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.2 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Porto SantoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas – MadeiraPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Portarias do Estatuto de Agricultura Familiar Publicitação do início de procedimento
Aviso de portaria para a fileira do leiteInício de procedimento
Aviso nº 830/2022 e publicado na BEP-RAM com o código OE202209/00225, para ocupação de 1 posto na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Educação Básica/Educação de Infância DRALista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal
Nomenclatura das ocupações culturaisPublicitação do início do procedimento
Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente OperacionalLista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - HOMOLOGAÇÃO
Proposta de portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2023Publicitação do início de procedimento
Publicitação do Início do Procedimento - AVISO PROPOSTA DE PORTARIA QUE REGULAMENTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA AS MATÉRIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 94/2012, DE 20 DE ABRIL, QUE REVÊ O REGIME DAS TAXAS QUE INCIDEM SOBRE OS VINHOS E PRODUTOS VÍNICOS
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 552/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
"Investir na agricultura familiar é investir num futuro sustentável, sem que ninguém fique para trás"Humberto Vasconcelos defendeu hoje uma proposta de Decreto Legislativo Regional que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma da Madeira
Portaria que Aprova o Regulamento de Funcionamento e Utilização das Sidrarias da RegiãoPublicitação do início de procedimento
Procedimento concursal comum - ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em BioquímicaLista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção/Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Procedimento concursal comum - ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente OperacionalLista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal Comum - ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente TécnicoLista dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção/Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados/Aviso de notificação aos interessados
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