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1ª reunião da Comissão Técnica do Pão Tradicional da MadeiraDiploma reconhece a especificidade de certos produtos da panificação regional bem como estabelece regras gerais relativas à produção e comercialização, protegendo-os contra a imitação.
Madeira na vanguarda da defesa dos animaisHumberto Vasconcelos, secretário regional de Agricultura e Pescas esteva na Assembleia Legislativa onde defendeu o diploma que cria a figura do “médico-veterinário”.
19 de Abril - Assembleia Legislativa da MadeiraSecretário Regional de Agricultura e Pescas defende diploma do "Estatuto do Artesão"
Humberto Vasconcelos defende diploma sobre a pesca lúdicaDocumento visa regular as condições para a prática da pesca lúdica em águas marinhas
Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Secretária Regional da Inclusão recebe embaixadores europeus no Museu das CruzesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu esta quinta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, um conjunto de embaixadores e representantes diplomáticos de países europeus, numa visita institucional realizada no Museu Quinta das Cruzes.
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025
Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Quadro europeu para a diplomacia científicaPeríodo de consulta: 6.10.25 - 3.11.25
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Cerimónia de entrega de diplomas e medalhas a 294 dadores de sangue. Temos uma média de três mil dadores de sangue, que garantem cerca de 5.800 dádivas por ano, sendo de assinalar que anualmente surgem à volta de 400 novos dadores.
OrgânicaDiplomas orgânicos da SREC
Promoção da consolidação da diplomacia científica europeiaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Modelo n.º 128.02Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
Diplomas orgânicos da SRFDiplomas orgânicos da SRF
DIP – Divisão de Imagem de ProtocoloServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 281/2024)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAMCom a publicação do diploma que aprova Orçamento da Madeira para 2024 publicado, no dia 29 de julho, em Diário da República, Pedro Ramos assumiu que, até ao final deste ano, estarão reunidas as condições para o lançamento do procedimento concursal.
Mayor de Cockburn e Cônsul em Perth apresentam cumprimentos na DRCCESancho Gomes, Diretor de Serviços da DRCCE, recebeu o mayor e o diplomata australianos esta semana.
Diplomas HabilitantesDiplomas Habilitantes
contactos – DIPDivisão de Imagem e Protocolo (DIP)
Preparar os jovens para a economia digitalDN - 06-03-2024
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