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Quarta alteração à portaria nº 86/2012Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentesExistentes em 31 de dezembro de 2022
Resultados obtidos pelos candidatos à carreira de assistentes técnicos na Prova de ConhecimentosAviso nº 689/2020, publicado na II Série do JORAM, nº 233, de 14 de dezembro de 2020 e na BEP-RAM com o código OE202012/00599
Resultados obtidos pelos candidatos a ocupar posto de trabalho no CASANAviso nº 957/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 227, de 15 de dezembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202112/00545
Resultados obtidos pelos candidatos à carreira de assistentes operacionais Aviso nº 958/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 227, de 15 de dezembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202112/00546
Declaração de pagamentos em atrasoExistentes a 31 de dezembro de 2021
Declaração de recebimentos em atrasoExistentes a 31 de dezembro de202l
Declaração de compromissos plurianuais Existentes em 31 de dezembro de 2021
Quarta alteração à Portaria n.º 143/2012, de 21 de dezembroInício de procedimento
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que altera a portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro
IVBAM promove "Vinho Madeira e Iguarias de Natal de Vários Países"“Vinho Madeira com Iguarias de Natal de vários Países”, nos dias 27 e 28 de Dezembro, entre as 16h00 e as 18h00 nas instalações do IVBAM.
14 de Dezembro11h00 - Entrega do "Prémio às Bordadeiras de Casa" - IVBAM - Rua 5 de Outubro
17 de Dezembro17h00 - Abertura da Cerimónia Comemorativa do 30º Aniversário do Grupo de Folclore do Rochão
17 de Dezembro20h00 - 2ª Mostra da Tangerina de Santa Cruz
06 Dezembro18h00 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas é orador convidado numa conferência promovida pela Associação de Produtores Regionais de Cana Sacarina.
4 dezembro11h00 - Festa em homenagem aos apicultores - Santo Ambrósio 15h00 - Encerramento da Semana cultural da Ilha 17h00 - Visita a Feira de Natal nos Canhas
Declaração de recebimentos em atrasoA 31 de dezembro de 2015.
XXIV Semana Cultural da Ilhade 25 de novembro a 02 de dezembro
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Procedimento Concursal Comum - Assistente OperacionalPublicitação da Convocatória para Prova Escrita de Conhecimento (PEC), no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 485/2025, de 29 de dezembro)
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoPublicitação do Reagendamento da Entrevista Pública de Seleção, no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 480/2025, de 29 de dezembro)
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Relatório de Atividades 2025O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2025Relatório de Avaliação Anual - DRT (Janeiro - Dezembro 2025)
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - GSRTAC - janeiro - dezembro 2025
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - DRT - janeiro - dezembro 2025
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