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Quarta alteração à portaria nº 86/2012Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentesExistentes em 31 de dezembro de 2022
Resultados obtidos pelos candidatos à carreira de assistentes técnicos na Prova de ConhecimentosAviso nº 689/2020, publicado na II Série do JORAM, nº 233, de 14 de dezembro de 2020 e na BEP-RAM com o código OE202012/00599
Resultados obtidos pelos candidatos a ocupar posto de trabalho no CASANAviso nº 957/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 227, de 15 de dezembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202112/00545
Resultados obtidos pelos candidatos à carreira de assistentes operacionais Aviso nº 958/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 227, de 15 de dezembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202112/00546
Declaração de pagamentos em atrasoExistentes a 31 de dezembro de 2021
Declaração de recebimentos em atrasoExistentes a 31 de dezembro de202l
Declaração de compromissos plurianuais Existentes em 31 de dezembro de 2021
Quarta alteração à Portaria n.º 143/2012, de 21 de dezembroInício de procedimento
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que altera a portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro
IVBAM promove "Vinho Madeira e Iguarias de Natal de Vários Países"“Vinho Madeira com Iguarias de Natal de vários Países”, nos dias 27 e 28 de Dezembro, entre as 16h00 e as 18h00 nas instalações do IVBAM.
14 de Dezembro11h00 - Entrega do "Prémio às Bordadeiras de Casa" - IVBAM - Rua 5 de Outubro
17 de Dezembro17h00 - Abertura da Cerimónia Comemorativa do 30º Aniversário do Grupo de Folclore do Rochão
17 de Dezembro20h00 - 2ª Mostra da Tangerina de Santa Cruz
06 Dezembro18h00 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas é orador convidado numa conferência promovida pela Associação de Produtores Regionais de Cana Sacarina.
4 dezembro11h00 - Festa em homenagem aos apicultores - Santo Ambrósio 15h00 - Encerramento da Semana cultural da Ilha 17h00 - Visita a Feira de Natal nos Canhas
Declaração de recebimentos em atrasoA 31 de dezembro de 2015.
XXIV Semana Cultural da Ilhade 25 de novembro a 02 de dezembro
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAltera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,
Newsletter DRS janeiro 2026Na newsletter de janeiro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de dezembro de 2025
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
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