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Quarta alteração à portaria nº 86/2012Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentesExistentes em 31 de dezembro de 2022
Resultados obtidos pelos candidatos à carreira de assistentes técnicos na Prova de ConhecimentosAviso nº 689/2020, publicado na II Série do JORAM, nº 233, de 14 de dezembro de 2020 e na BEP-RAM com o código OE202012/00599
Resultados obtidos pelos candidatos a ocupar posto de trabalho no CASANAviso nº 957/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 227, de 15 de dezembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202112/00545
Resultados obtidos pelos candidatos à carreira de assistentes operacionais Aviso nº 958/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 227, de 15 de dezembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202112/00546
Declaração de pagamentos em atrasoExistentes a 31 de dezembro de 2021
Declaração de recebimentos em atrasoExistentes a 31 de dezembro de202l
Declaração de compromissos plurianuais Existentes em 31 de dezembro de 2021
Quarta alteração à Portaria n.º 143/2012, de 21 de dezembroInício de procedimento
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que altera a portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro
IVBAM promove "Vinho Madeira e Iguarias de Natal de Vários Países"“Vinho Madeira com Iguarias de Natal de vários Países”, nos dias 27 e 28 de Dezembro, entre as 16h00 e as 18h00 nas instalações do IVBAM.
14 de Dezembro11h00 - Entrega do "Prémio às Bordadeiras de Casa" - IVBAM - Rua 5 de Outubro
17 de Dezembro17h00 - Abertura da Cerimónia Comemorativa do 30º Aniversário do Grupo de Folclore do Rochão
17 de Dezembro20h00 - 2ª Mostra da Tangerina de Santa Cruz
06 Dezembro18h00 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas é orador convidado numa conferência promovida pela Associação de Produtores Regionais de Cana Sacarina.
4 dezembro11h00 - Festa em homenagem aos apicultores - Santo Ambrósio 15h00 - Encerramento da Semana cultural da Ilha 17h00 - Visita a Feira de Natal nos Canhas
Declaração de recebimentos em atrasoA 31 de dezembro de 2015.
XXIV Semana Cultural da Ilhade 25 de novembro a 02 de dezembro
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2025Relatório de Avaliação Anual - DRT (Janeiro - Dezembro 2025)
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - GSRTAC - janeiro - dezembro 2025
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - DRT - janeiro - dezembro 2025
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026. 
Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
Casa +Eficiente com 98 candidaturas aprovadasA IHM celebrou 30 novos contratos para atribuição de apoio, no âmbito do Programa Casa + Eficiente. O período de candidaturas terminou no passado dia 31 de dezembro de 2025, tendo resultado num total de 98 candidaturas aprovadas, perfazendo um investimento global de 1.082.275,17€, financiado ao abrigo do PRR.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
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