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6 milhões beneficiam 11.122 agricultoresValor corresponde a 75% do valor total. Restante será pago em julho.
Política de proximidade é para continuarSecretário Regional de Agricultura e Pescas reuniu-se com o Presidente da Junta de Freguesia das Achadas da Cruz.
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas geraçõesMais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
XIX SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMJá se encontram abertas as inscrições para o XIX SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
ACREDITAÇÃO ERASMUS NO DOMÍNIO DO ENSINO ESCOLAR | Projeto 2026-1-PT01-KA121-SCH-000418303 Abertura de candidaturas | Cursos e Formação Erasmus+ 2026–2027
Curso de formação "Let’s Get It On Kit"Estão abertas inscrições para este curso, destinado a docentes de inglês da Educação Pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
Curso de Formação "Swallowed Stories (Diving into Stories)"Estão abertas inscrições para este curso de formação, destinado a docentes que lecionam Língua Estrangeira na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
José Manuel Rodrigues defende que a tecnologia deve reforçar a capacidade competitiva da economia madeirenseSecretário Regional da Economia presidiu hoje à abertura das Jornadas Regionais da Qualidade subordinadas ao tema "Robótica e Qualidade"
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
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Produção de Vídeos para um Ensino CriativoOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26 e 2026/27.
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
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