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Oferta de emprego para licenciado em DireitoPara o exercício de funções no Gabinete do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego para licenciado em DireitoMediante a mobilidade na categoria para um Técnico Superior
Exercício do Direito de Participação de Interessados Formulário
Ordenação final dos candidatos com licenciatura em DireitoProcedimento concursal comum
Resultados obtidos pelos candidatos licenciados em direito na EPS Anexo III e anexo V do procedimento concursal comum
Resultados da PC dos candidatos com licenciatura em DireitoProcedimento concursal comum
Candidatos admitidos a carreira de técnico superior com licenciatura em DireitoProcedimento concursal comum
Aviso para licenciado em DireitoProcedimento concursal comum
Posto de trabalho para licenciado em DireitoProcedimento concursal comum
Procedimento concursal - Licenciatura em DireitoLista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados
Procedimento concursal – licenciatura em DireitoHomologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum.
Procedimento concursal - licenciatura em DireitoLista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção.
Procedimento concursal - licenciatura em DireitoLista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados.
Procedimento concursal - licenciatura em direitolista dos resultados obtidos pelos candidatos na Prova de Conhecimentos
Procedimento concursal - Técnico Superior com licenciatura em DireitoLista de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Procedimento concursalAviso referente ao procedimento concursal comum para para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior com licenciatura em Direito.
Aviso referente ao procedimento concursal comumAviso em anexo, referente ao procedimento concursal comum, publicado no JORAM, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior com licenciatura em direito.
Ata nº 1 referente ao procedimento concursalAta nº 1 referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior com licenciatura em direito.
Oferta de emprego na BEP-RAM - 1 Técnico Superior1 Técnico Superior, com licenciatura em Direito, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas
Procedimento concursalLista dos resultados obtidos na Prove de Conhecimentos - Categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE APROVA O MODELO DO SELO DE GARANTIA A UTILIZAR NOS PRODUTOS CERTIFICADOS DO SETOR VITIVINÍCOLA COM DIREITO A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA «TERRAS MADEIRENSES»
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE APROVA O MODELO DO SELO DE GARANTIA A UTILIZAR NOS PRODUTOS CERTIFICADOS DO SETOR VITIVINÍCOLA COM DIREITO A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM «MADEIRA»
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE APROVA O MODELO DO SELO DE GARANTIA A UTILIZAR NOS PRODUTOS CERTIFICADOS DO SETOR VITIVINÍCOLA COM DIREITO A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM «MADEIRENSE»
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos)
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00190 e OE202604/00191
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Direito ao EsquecimentoMecanismo legal que permite aos consumidores que superaram ou mitigaram doenças graves ou deficiências
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao IdadismoA DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
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