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Oferta de emprego para licenciado em DireitoPara o exercício de funções no Gabinete do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego para licenciado em DireitoMediante a mobilidade na categoria para um Técnico Superior
Exercício do Direito de Participação de Interessados Formulário
Ordenação final dos candidatos com licenciatura em DireitoProcedimento concursal comum
Resultados obtidos pelos candidatos licenciados em direito na EPS Anexo III e anexo V do procedimento concursal comum
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Candidatos admitidos a carreira de técnico superior com licenciatura em DireitoProcedimento concursal comum
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Procedimento concursal - Licenciatura em DireitoLista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados
Procedimento concursal – licenciatura em DireitoHomologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum.
Procedimento concursal - licenciatura em DireitoLista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção.
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Procedimento concursal - Técnico Superior com licenciatura em DireitoLista de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Procedimento concursalAviso referente ao procedimento concursal comum para para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior com licenciatura em Direito.
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Ata nº 1 referente ao procedimento concursalAta nº 1 referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior com licenciatura em direito.
Oferta de emprego na BEP-RAM - 1 Técnico Superior1 Técnico Superior, com licenciatura em Direito, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas
Procedimento concursalLista dos resultados obtidos na Prove de Conhecimentos - Categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE APROVA O MODELO DO SELO DE GARANTIA A UTILIZAR NOS PRODUTOS CERTIFICADOS DO SETOR VITIVINÍCOLA COM DIREITO A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA «TERRAS MADEIRENSES»
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE APROVA O MODELO DO SELO DE GARANTIA A UTILIZAR NOS PRODUTOS CERTIFICADOS DO SETOR VITIVINÍCOLA COM DIREITO A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM «MADEIRA»
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Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisãoPeríodo de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
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Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos. Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
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