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Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.MadeiraProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Cebola da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Batata-doce da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Candidaturas ao Pedido Único facilitadas com criação de call center específico Ajudas à Agricultura 2020 prorrogadas até 15 de junho
Aviso - publicitação do início do procedimentoPortaria que estabelece as regras de execução, na Região Autónoma da Madeira, da regulamentação da União Europeia, relativa ao modo de produção biológico, aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios e às condições de utilização do símbolo gráfico dos produtos de qualidade específicos das regiões ultraperiféricas.
Madeira, Açores e Canárias unidos na defesa da PACGovernos querem plano estratégico específico para defesa da agricultura ultraperiférica.
Início de ProcedimentoPublicitação do início do procedimento – Projeto de portaria que regulamenta o curso de formação específico de trabalhadores na carreira especial de inspeção de pescas, da Direção Regional de Pescas, da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
IISerie-095-2017-06-01Aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Podas e enxertias na vinha” destinado a todos os interessados.
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica SectorialRegulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
IISerie-092-2017-05-29Curso de formação profissional específica sectorial em “Produção e comercialização de banana da Madeira”, destinado aos interessados na produção de banana da Madeira.
JORAM IISerie 065-2017-04-10Despacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de ruminantes, suínos e equídeos no momento da occisão” destinado a abegões e magarefes.
JORAM IISerie 069-2017-04-18SuplDespacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de aves no momento da occisão para responsáveis pelo bem-estar dos animais nos centros/unidades de abate de aves”, destinado a operadores/trabalhadores de linha de abate de aves, pessoal que efetua o abate de animais segundo determinados ritos religiosos e responsáveis pelo bem-estar animal na linha de abate, ou profissionais que pretendam vir a exercer estas funções. Aprova igua
JORAM IISerie 083-2017-05-12Aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Apicultura - iniciação”, destinado ao público que deseja iniciar atividade apícola.
JORAM IISerie 052-2017-03-22Aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Produção do Tabaibo" e formação profissional específica sectorial em “Produção do Maracujá”
JORAM IISerie 049-2017-03-17Supl2Aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Podas e Enxertias em Fruteiras" e o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Produção de Anona”.
1ª reunião da Comissão Técnica do Pão Tradicional da MadeiraDiploma reconhece a especificidade de certos produtos da panificação regional bem como estabelece regras gerais relativas à produção e comercialização, protegendo-os contra a imitação.
Início procedimento - Despacho homologação formação profissional específica sectorial SRAPDespacho homologação formação profissional específica sectorial SRAP
Inicío Procedimento - Proposta de Portaria que regula a formação profissional específica sectorialInicío Procedimento - Proposta de Portaria que regula a formação profissional específica sectorial da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
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