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Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.MadeiraProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maioProposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM Projeto de portaria que procede à alteração da portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas portarias n. 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março e 253/2016, de 4 de julho
Quarta alteração à portaria nº 86/2012Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n.º 238/2017, de 18 de julhoAviso de publicação
Terceira alteração à portaria n.º 363/2015Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Quinta alteração à Portaria n.º 143/2012Declaração de Retificação n.º 27/2020
Afetação do Assistente Operacional Roberto PereiraAo Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas
Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente OperacionalLista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - HOMOLOGAÇÃO
Proposta de portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2023Publicitação do início de procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 552/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Oferta de empego na BEP-RAM para um Assistente OperacionalPara o exercício de funções no Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas do Funchal
Oferta de emprego para dois assistentes operacionais para a Direção de Serviços de Desenvolvimento AgronómicoOferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de emprego na BEP-RAM para um Assistente Operacional para o CASAN Para o exercício de funções no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana
Lista dos resultados obtidos na entrevista profissional do candidatos a dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional na EZMAviso nº 840/2021, publicado na II Série do JORAM
Mais dez candidaturas aprovadas para o desenvolvimento ruralAprovadas pelo Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), no âmbito de um trabalho desenvolvido pelo grupo de ação local da ADRAMA
Resultados obtidos na prova de conhecimentos dos candidatos a ocupar dois postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional para a EZMAviso nº 840/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 208, 2º Suplemento de 16 de novembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202111/00484.
Mobilidade da Técnica Superior Nídia Paula Mendes NevesPara o Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020
Ordenação final do aviso nº 726/2020Para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Despacho n.º GS-108/SRA/2022Afetação do Assistente Operacional Eduardo Sousa
Procedimento concursal comum - ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente OperacionalLista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal Comum - ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente OperacionalListas dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção (Referências A e B)/Projetos de listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados (Referências A e B)/Aviso de notificação aos interessados
Resultados da prova de conhecimento para os candidatos à ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente OperacionalProcedimento Concursal Comum
Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o CASANDos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para os CANHASNo âmbito do procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
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