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Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.MadeiraProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de Portaria que aprova as condições a observar nos serviços prestados pelo Laboratório de Produtos Vitivinícolas e Bebidas Espirituosas e pela Câmara de Provadores do IVBAM AVISO
QUAR 2022Quadro de Avaliação e Responsabilização do Gabinete do Secretário Regional
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.5 - Controlo de Espécies InvasorasPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.2 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Porto SantoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas – MadeiraPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Mobilidade da Técnica Superior Nídia Paula Mendes NevesPara o Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020
Despacho n.º GS-108/SRA/2022Afetação do Assistente Operacional Eduardo Sousa
Despacho n.º GS-107/SRA/2022 Afetação da Assistente Técnica Lúcia Pereira
Despacho N.º 389/2019Delegação de poderes na Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr.ª Daniela Rodrigues
Denominação «Mel-de-Cana da Madeira» inicia processo para ser registada como Denominação de Origem Protegida (DOP)Aberto o respetivo procedimento de oposição nacional.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em GeografiaAta n.º 1 - definição dos parâmetros de avaliação e respetiva ponderação, grelha classificativa e valoração de cada método de seleção
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em BioquímicaAta n.º 1 - definição dos parâmetros de avaliação e respetiva ponderação, grelha classificativa e valoração de cada método de seleção
Núcleo de Divulgação e Promoção do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuralDespacho n.º GS-166/SRA/2021
AGIR+Agricultura realiza mais oito cursos em empreendedorismo agrícolaPrograma ‘AGIR+Agricultura’ pretende estimular mentalidades, promovendo um novo espírito de iniciativa e dinamismo que facilite a expansão de horizontes, em particular de potenciais agentes do sector primário
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Cebola da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Batata-doce da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
"Está tudo em aberto" no que diz respeito ao POSEIHumberto Vasconcelos contraria ideia do corte anunciado pelo Parlamento Europeu
Portaria que define as condições gerais de produção de frutos frescosDespacho N.º GS-139/SRA/2020
Eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário RegionalDespacho N.º GS-136/SRA/2020
Ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária do Gabinete do Secretário RegionalDespacho N.º GS-121/SRA/2020
Afetação da Assistente Técnica Maria Cecília Nóbrega da Mata Despacho n.º GS-104/SRA/2020, de 3 de novembro
Afetação do Assistente Técnico Vasco Paulo Correia Rodrigues Despacho n.º GS-97/SRA/2020, de 30 de setembro
Afetação da Assistente Técnica Rita Susana Pereira Pinto Despacho n.º GS-88/SRA/2020, de 26 de agosto
Afetação de Manuel Raúl dos Santos Despacho
Portaria que designa a entidade competente para proceder na Região ao reconhecimento de organizações e agrupamentos de produtoresPublicação do início de procedimento
Afetação de trabalhadores no Gabinete da SRA Definido no despacho n.º GS-46/SRA/2020
Afetação do Técnico Superior José Jaime Rodrigues CabralDespacho nº GS-41/SRA/2020
Caderno de Campo - AbacateiroDespacho n.º 196/2020
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