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Publicitação do início do procedimento - Casas do Povo
Regulamento que procede à 1.ª alteração do regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casas do Povo, suas associações e entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de eventos de promoção e divulgação da cultura e das tradições associadas à agricultura e à ruralidade
Dia 10 de setembro
III Festa do Figo e do Tabaibo 10h45 Receção ao Exmo Sr. Secretário Regional de Agricultura e Pescas e demais entidades
Dia 16 de agosto
17h30 - XVII Mostra Regional da Banana - Visita aos Pavilhões e Intervenções das Entidades Oficiais
Dia 16 de Julho
17h30 - XVII Mostra Regional da Banana - Visita aos Pavilhões e Intervenções das Entidades Oficiais
Formação nas pescas junta várias entidades
No âmbito do SIFICAP, Sistema Integrado de Fiscalização da Atividade da Pesca
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira
O encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticos
Reunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
Boletim de Execução Orçamental 7/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social
As candidaturas ao PAC Social, por parte das Entidades Candidatas, decorrem entre 03 a 07 de agosto de 2026.
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Boletim de Execução Orçamental 6/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Associação de Andebol da Madeira
Diretor Regional integrou momento de exaltação das figuras e entidades que se evidenciaram na época 2025/2026.
Boletim da Dívida 02/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Direção Regional da Saúde reforça prevenção do mosquito Aedes aegypti e vigilância em saúde ambiental no Porto Santo
A DRS desenvolveu um conjunto de ações no Porto Santo destinadas a reforçar a vigilância, a prevenção e a capacitação no âmbito do controlo do mosquito Aedes aegypti, envolvendo a comunidade escolar, a população sénior, entidades parceiras e a população em geral.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de Mesa
Juan Gonçalves fez parte do leque de entidades presentes na demonstração de apoio ao Clube Desportivo de São Roque.
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
Na qualidade de representante do Organismo Intermédio associado à gestão do Programa Madeira 2030, no âmbito das medidas de educação e formação financiadas pelo Fundo Social Europeu, o Instituto para a Qualificação, através da Presidente do Conselho Diretivo, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Boletim de Execução Orçamental 5/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira
“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Circular n.º 8/ORÇ/2026
Regularização e comunicação de descontos a entregar a entidades recetoras de descontos
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Entidades interessadas devem submeter a sua candidatura até ao dia 29 de junho!
Micaela Fonseca de Freitas presente na comemoração dos 458 anos da freguesia do Monte
A Secretária Regional reafirmou que o futuro da freguesia assenta na sustentabilidade e na valorização das novas gerações, num trabalho de proximidade que une o Governo Regional e as entidades locais em prol de uma sociedade mais coesa.
Mais de uma dezena de entidades debatem impacto do voluntariado
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou, esta quinta-feira, no Funchal, no encontro da Rede para a Economia Social e Solidária (RESS), iniciativa que reuniu mais de uma dezena de entidades ligadas à economia social e solidária.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Boletim de Execução Orçamental 4/2026
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