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Projeto de Portaria que aprova as condições a observar nos serviços prestados pelo Laboratório de Produtos Vitivinícolas e Bebidas Espirituosas e pela Câmara de Provadores do IVBAM AVISO
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM Projeto de portaria que procede à alteração da portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas portarias n. 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março e 253/2016, de 4 de julho
Serviços prestados pelo laboratório e pela câmara de provadores do IVBAMAviso de portaria
Portaria que fixa as taxas pelos serviços prestados no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/MDe 22 de junho
Jornalista norte-americana de visita à Região Demarcada da MadeiraExportação de Vinho Madeira, os Estados Unidos da América, ocupam o 5ºlugar da tabela, traduzindo-se em 2017 num valor liquido de 2.774.216,35 euros
Coleção em Bordado Madeira de Jeff Garner em digressão por diversos paísesUm dos melhores estilistas dos Estados Unidos
"Capitania on-line" com a presença do Secretário de Estado da Defesa NacionalNota de Imprensa
Embaixada dos Estados Unidos celebra o dia da Independência com Vinho MadeiraEUA assinalam dia da Independência dos EUA com Vinho Madeira
Aviso n.º 13 - Gripe Aviária de Alta Patogenicidade do Subtipo H5N8O número de focos de Gripe Aviária de Alta Patogenicidade na Europa tem vindo a diminuir desde o início do mês de março, quer devido à movimentação para norte das aves selvagens migratórias, quer pelas medidas de emergência aplicadas pelos vários Estados Membros afetados.
Bordado Madeira regista crescimento histórico Estados Unidos representam mais de metade das exportações, cuja variação positiva no período homólogo é superior aos 48%.
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privadoO projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
Livro “Nação Valente” coloca na ordem do dia questões relevantes para o PaísMiguel Albuquerque diz que o livro 'Nação Valente', de João Annes, é uma obra muito interessante, até porque explica claramente a diferença entre Nação que extravasa as nossas vidas e o Estado, que é algo moderno.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Quando o país parou, a Madeira manteve o Guidismo vivo: Guias de Portugal celebram 95 anosMais de 350 guias e dirigentes de todo o país participam este fim de semana, na Região Autónoma da Madeira, no 58.º Conselho Nacional das Guias de Portugal, num encontro que assinala também os 95 anos da Associação Guias de Portugal (AGP) e recorda o papel decisivo da Madeira na sobrevivência do movimento durante o Estado Novo.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de LobosMais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
Programa "Portugal Real"Iniciativa aproxima a Secretaria de Estado do Desporto, IPDJ, SRE/DRD/DRE e Associativismo Desportivo da RAM.
Secretário de Estado do Desporto visita Direção Regional de DesportoDireção Regional recebeu comitiva no âmbito do Programa "Portugal Real".
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Pela Qualidade na MadeiraQualidade é uma atitude, um estado de espírito
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