Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Mapa de PessoalIQ, IP-RAM
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara GomesSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia FreitasSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Mapa de Pessoal de 2025 do Gabinete do Secretário Regional da EconomiaMapa de Pessoal de 2025 (em setembro) Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Mapa de Pessoal 2025MP 2025
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Mapa de Pessoal da DRAEAprovado a 10 de julho de 2025
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora RegionalDespacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa de Pessoal da DRAP 2025Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREE-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.