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Madeira garante chave de repartição das verbas da PACRegião vai receber mis verbas provenientes da Política Agrícola Comum da União Europeia
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
"Está tudo em aberto" no que diz respeito ao POSEIHumberto Vasconcelos contraria ideia do corte anunciado pelo Parlamento Europeu
Aviso - publicitação do início do procedimentoPortaria que estabelece as regras de execução, na Região Autónoma da Madeira, da regulamentação da União Europeia, relativa ao modo de produção biológico, aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios e às condições de utilização do símbolo gráfico dos produtos de qualidade específicos das regiões ultraperiféricas.
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que procede à segunda alteração da portarta n. 399/2016, de 23 de setembro alterada pela portaria n.261/2017 de 31 de julho, que estabelece para a R.A.M, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Aviso - Início do Procedimento- AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 399/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, O REGIME DO SEGURO DE COLHEITAS DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO DOS FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS
Publicitação do início do procedimento ("Seguro de colheitas")PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 400/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS TARIFAS DE REFERÊNCIA QUE INCIDEM SOBRE OS PRÉMIOS DO SEGURO DE COLHEITAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS.
FEAMP aprova 1 milhão e 800 mil euros em candidaturasSeis projetos receberam aprovação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
Formação para a correta exportação de tunídeosSecretaria Regional de Agricultura e Pescas ajuda armadores e pescadores a se adaptarem às novas regras europeias.
Captura de peixe-espada aumentouEm 2016 foram descarregadas nas lotas da região 1917 toneladas de peixe-espada. Um número ainda muito abaixo do limite estabelecido pela União Europeia que se situa nas 2487 toneladas.
IVBAM apresenta caso de sucesso na Comissão EuropeiaEvento contou com a participação de 250 pessoas.
UE recua na descida de quota do peixe-espadaResultado do trabalho e pressão do Governo Regional junto das instâncias europeias.
Governo Regional espera manutenção de quota no peixe-espadaUnião Europeia prevê reduções na ordem dos 20% em 2017 e 2018
Seguro de colheitas publicadoAcabou de ser publicado o regime de seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Humberto Vasconcelos defende banana da Madeira em EstrasburgoSecretário Regional esteve reunido com o comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan
Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Inspetores europeus satisfeitos com empenho do GovernoSecretaria Regional de Agricultura e Pescas, através a Direção Regional de Pescas irá criar até ao final do ano uma carreira inspetiva no setor.
Proposta de Portaria - Seguros de Colheitas Estabelece para a R.A.M. o regime de seguros de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos europeus.
Proposta de Portaria (seguros) Proposta de Portaria que estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus
Publicitação do início do procedimentoProposta de portaria que estabelece os critérios e tarifas de referência que incidem os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
3 de Maio- Campeonato Europeu de Natação AdaptadaSecretário Regional de Agricultura e Pescas presente, pelas 17h00 no Campeonato Europeu de Natação
PRODERAM já conta com 28 candidaturasPrograma de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira tem um financiamento europeu de 179 449 500 euros destinados à Região.
FEAMP reserva 28,3 milhões de euros para a MadeiraFundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca reserva 28,3 milhões de euros para a Região
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) selecionado como fornecedor de serviços para a Comissão EuropeiaEsta avaliação por terceira parte independente confere ao laboratório uma responsabilidade acrescida e uma evidência adicional da sua competência para que possa continuar a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola ComumEsta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
O Cenário Europeu Pós-2027: Implicações para os Municípios das RUPA Jornada teve lugar em Tenerife, a 6 de março de 2026
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu.Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
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