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Madeira garante chave de repartição das verbas da PACRegião vai receber mis verbas provenientes da Política Agrícola Comum da União Europeia
Aviso - publicitação do início do procedimentoPortaria que estabelece as regras de execução, na Região Autónoma da Madeira, da regulamentação da União Europeia, relativa ao modo de produção biológico, aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios e às condições de utilização do símbolo gráfico dos produtos de qualidade específicos das regiões ultraperiféricas.
Formação para a correta exportação de tunídeosSecretaria Regional de Agricultura e Pescas ajuda armadores e pescadores a se adaptarem às novas regras europeias.
Captura de peixe-espada aumentouEm 2016 foram descarregadas nas lotas da região 1917 toneladas de peixe-espada. Um número ainda muito abaixo do limite estabelecido pela União Europeia que se situa nas 2487 toneladas.
IVBAM apresenta caso de sucesso na Comissão EuropeiaEvento contou com a participação de 250 pessoas.
UE recua na descida de quota do peixe-espadaResultado do trabalho e pressão do Governo Regional junto das instâncias europeias.
Governo Regional espera manutenção de quota no peixe-espadaUnião Europeia prevê reduções na ordem dos 20% em 2017 e 2018
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) selecionado como fornecedor de serviços para a Comissão EuropeiaEsta avaliação por terceira parte independente confere ao laboratório uma responsabilidade acrescida e uma evidência adicional da sua competência para que possa continuar a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola ComumEsta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
"DAR A VER"Dia 23 de maio | 20h30. Convento de Santa Clara do Funchal. Integrado nas Comemorações da Noite Europeia dos Museus 2026. O programa tem início com um momento musical protagonizado pela AOCM, seguindo-se uma visita subordinada ao tema «Convento de Santa Clara do Funchal: uma história a vários tempos» conduzida pelo Dr. Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural.
Noite Europeia dos Museus | Universo de Memórias João Carlos AbreuDia 23 de maio | das 19h00 às 23h00. O Universo de Memórias João Carlos Abreu associa-se à Noite Europeia dos Museus com um programa especial de visitas encenadas gratuitas, concebido para proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva e diferenciadora.
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio Capital Europeia da Inovação – Categoria iCapital. Data limite: 4.8.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus 2026Os museus da Direção Regional da Cultura associam-se às comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, oferecendo entradas gratuitas em diversas datas e horários alargados em vários concelhos da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional dos Museus 2026 | Solar de São CristóvãoNo âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, o Solar de São Cristóvão associa-se à iniciativa com horário de visita alargado e entrada gratuita para todos os visitantes.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
40 anos de Integração Europeia da RAM Escola Secundária Francisco Franco assinala o Dia da Europa com uma conferência proferida por Fernanda Cardoso
RAM "soube ser europeia"10 de maio de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Esperança, resiliência e comunidade em destaque na Semana Europeia da Saúde Mental 2026A Direção Regional da Saúde associa-se à Semana Europeia da Saúde Mental 2026, que decorre entre os dias 04 e 08 de maio, sob o mote “Mais fortes juntos: priorizar a saúde mental numa Europa em mudança”.
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Dia da Europa 2026Em 2026 assinala-se 40 anos da adesão de Portugal e das suas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores à União Europeia
Encontro Regional do Associativismo EstudantilSemana Europeia da Juventude 2026
Margarido destaca contributo da União Europeia em mesa-redonda sobre os 40 anos da adesão portuguesaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, hoje, numa mesa-redonda subordinada ao tema “União Europeia: 40 anos de Partilha, Democracia e Solidariedade”, promovida pela Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana.
Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativaPeríodo de consulta: 29.4.26 - 22.7.26
Parceria Europeia para uma Europa Bioeconómica Circular (CBE JU). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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