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Madeira garante chave de repartição das verbas da PACRegião vai receber mis verbas provenientes da Política Agrícola Comum da União Europeia
Aviso - publicitação do início do procedimentoPortaria que estabelece as regras de execução, na Região Autónoma da Madeira, da regulamentação da União Europeia, relativa ao modo de produção biológico, aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios e às condições de utilização do símbolo gráfico dos produtos de qualidade específicos das regiões ultraperiféricas.
Formação para a correta exportação de tunídeosSecretaria Regional de Agricultura e Pescas ajuda armadores e pescadores a se adaptarem às novas regras europeias.
Captura de peixe-espada aumentouEm 2016 foram descarregadas nas lotas da região 1917 toneladas de peixe-espada. Um número ainda muito abaixo do limite estabelecido pela União Europeia que se situa nas 2487 toneladas.
IVBAM apresenta caso de sucesso na Comissão EuropeiaEvento contou com a participação de 250 pessoas.
UE recua na descida de quota do peixe-espadaResultado do trabalho e pressão do Governo Regional junto das instâncias europeias.
Governo Regional espera manutenção de quota no peixe-espadaUnião Europeia prevê reduções na ordem dos 20% em 2017 e 2018
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) selecionado como fornecedor de serviços para a Comissão EuropeiaEsta avaliação por terceira parte independente confere ao laboratório uma responsabilidade acrescida e uma evidência adicional da sua competência para que possa continuar a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola ComumEsta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil eurosCom um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Agenda da União Europeia para os Professores – Reforçar a atratividade da profissão no ensino e na formaçãoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União EuropeiaReunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
Reciclagem de navios — Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios (16.ª atualização)Período de consulta: 22.7.26 - 30.8.26
Comissário Europeu admite rever regras europeias relativas à renovação da frota pesqueiraFrota regional de peixe-espada-preto é composta por 23 espadeiros
Margarido acompanhou visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do FunchalA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou ontem a visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Projeto 2633 – Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, uma iniciativa integrada no acompanhamento aos marcos e metas do 10.º Pedido de Pagamento de Portugal à Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Reunião do Projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União EuropeiaDRAM participa em reunião da rede IMPEL no âmbito do projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União Europeia
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
Câmaras condicionadas na sua execução por lóbis e por legislação “estúpida”Miguel Albuquerque diz que, hoje as Câmaras estão severamente condicionadas na sua capacidade de decidir e de executar por um polvo, «que é o conjunto de interesses agregados à dependência do Estado, um conjunto de interesses sectoriais e cooperativos que beneficiam de um conjunto de regulamentos, muitos deles da União Europeia, que fazem com que a decisão autárquica esteja praticamente congelada».
Madeira recebeu Ministra das Finanças de Timor-Leste para partilha de boas práticas em Inteligência FiscalVisita promovida pela Comissão Europeia destaca a experiência madeirense na modernização da gestão das finanças públicas
Madeira assinala 50 anos de Autonomia e 40 anos de integração europeiaCerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da RAM e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
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Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
"DAR A VER"Dia 23 de maio | 20h30. Convento de Santa Clara do Funchal. Integrado nas Comemorações da Noite Europeia dos Museus 2026. O programa tem início com um momento musical protagonizado pela AOCM, seguindo-se uma visita subordinada ao tema «Convento de Santa Clara do Funchal: uma história a vários tempos» conduzida pelo Dr. Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural.
Noite Europeia dos Museus | Universo de Memórias João Carlos AbreuDia 23 de maio | das 19h00 às 23h00. O Universo de Memórias João Carlos Abreu associa-se à Noite Europeia dos Museus com um programa especial de visitas encenadas gratuitas, concebido para proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva e diferenciadora.
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio Capital Europeia da Inovação – Categoria iCapital. Data limite: 4.8.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus 2026Os museus da Direção Regional da Cultura associam-se às comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, oferecendo entradas gratuitas em diversas datas e horários alargados em vários concelhos da Região Autónoma da Madeira.
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