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Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as normas complementares de execução do RARRV para o período 2021 -2022Publicitação do início do procedimento
Estrada Agrícola das Areias ficará concluída ainda este anoSecretário Regional visitou obras em execução no Porto Santo
Aviso - publicitação do início do procedimentoPortaria que estabelece as regras de execução, na Região Autónoma da Madeira, da regulamentação da União Europeia, relativa ao modo de produção biológico, aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios e às condições de utilização do símbolo gráfico dos produtos de qualidade específicos das regiões ultraperiféricas.
Mais de um milhão de apoios no âmbito de LEADERHumberto Vasconcelos mostra-se satisfeito pela execução do programa comunitário.
Proposta de Portaria que estabelece para a R.A.M. as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018Publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Circular n.º 1/ORÇ/2026 (Definitiva)Instruções gerais aplicáveis à execução orçamental de 2026
Boletim de Execução Orçamental 5/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Relatório 2025Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2025 - DRABL
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Relatório de Atividades 2025O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2025 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação da Execução PPR 2025 - DRAM
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Boletim de Execução Orçamental 4/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes - execução do ano de 2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AP-Madeira com execução de 100%Conselho Consultivo e Assembleia Geral da AP-Madeira dão unanimidade ao Relatório e Contas de 2025
Boletim de Execução Orçamental 3/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Concluídas as obras de requalificação do Pavilhão da Escola Básica do Caniço Esta empreitada representou um investimento de quase 1 milhão de euros e teve um prazo de execução estimado de 300 dias.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
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