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Formação para a correta exportação de tunídeos
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas ajuda armadores e pescadores a se adaptarem às novas regras europeias.
61.ª Exposição da Flor mostra o que de melhor se faz na Madeira na área da floricultura
Estão incluídas 3.397 flores cortadas, 4.066 unidades de folhagens diversas, e 528 plantas envasadas, perfazendo um total de cerca de 8.000 exemplares.
IVBAM marca presença na ExpoMadeira
À semelhança de outras edições, o IVBAM - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM, marca presença na ExpoMadeira que termina no próximo dia 19.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Connecting Software consolida liderança tecnológica nos mercados internacionais
Secretário Regional da Economia destaca a aposta na inovação
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Oferta de emprego (Encerrada)
550 - Informática (Substituição temporária)
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
STFP - FESTA DE NATAL 2025
Assinalar da quadra natalícia e encerramento das atividades de formação no 1.º trimestre
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
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