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Portarias do Estatuto de Agricultura Familiar
Publicitação do início de procedimento
"Investir na agricultura familiar é investir num futuro sustentável, sem que ninguém fique para trás"
Humberto Vasconcelos defendeu hoje uma proposta de Decreto Legislativo Regional que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma da Madeira
Humberto Vasconcelos apresentou a iniciativa 'Governo mais próximo' em Câmara de Lobos
Deu a conhecer os vários apoios que estão a ser disponibilizados às famílias da Região
SRAP assina contrato-programa para edição de livro
Trata-se de uma obra infantil sobre a agricultura familiar.
Secretário Regional de Agricultura e Pescas visita Mercado de Agricultura Biológica
ASPFAM - Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos da Madeira marcou presença no MAB pela primeira vez
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula Margarido
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Região bateu vários recordes económicos em 2025
Devolução às famílias e empresas já passou os mil milhões
Transição para soluções de aquecimento de baixa temperatura em edifícios multifamiliares. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económico
Presidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Parque infantil indoor “Pura Vida” é espaço ótimo e importante para o Funchal
O presidente do Governo Regional diz que o “Pura Vida”, o parque infantil indoor que hoje visitou e está localizado na Rua 5 de Outubro, «é um espaço ótimo e é um serviço importantíssimo para as famílias do Funchal».
Associação ‘Os Grandes Azuis’ apoia mais de cem pessoas com autismo e reforça inclusão no Santo Amaro
Localizada no Complexo Habitacional de Santo Amaro, a Associação para Pessoas com Autismo ‘Os Grandes Azuis’ acompanha atualmente mais de uma centena de crianças, jovens e adultos, oferecendo respostas especializadas e apoio contínuo às suas famílias.
Paula Margarido assinalou os 12 anos do Lar do Porto da Cruz
Lar de Idosos do Porto da Cruz celebrou, hoje, 12 anos de existência, 12 anos de cuidados, presença e dignidade para quem mais precisa. A comemoração, promovida pela Causa Social que gere esta resposta, juntou utentes, famílias, colaboradores e várias entidades, num convívio marcado pelo reconhecimento do caminho feito e pela confiança no futuro.
Programa Madeira Viva - Para uma época festiva tecno saudável, um alerta às famílias
Programa Madeira Viva, entrevista ao Dr. Nelson Carvalho, psicólogo Clínico e da Saúde e diretor da UCAD, sobre "época festiva tecno saudável, um alerta às famílias", a 30 de dezembro 2025.
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões
"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Oficina de Ajudas Técnicas da Causa Social já apoiou cerca de 350 famílias
Paula Margarido destaca “resposta humana e solidária” da Associação Causa Social através da Oficina de Ajudas Técnicas
Albuquerque diz que sucesso da Região assenta em estratégia simples
Na cerimónia de abertura do edifício do Banco de Portugal, Presidente do Governo elencou a estratégia: redução de impostos e devolução do dinheiro às empresas e às famílias, as finanças públicas equilibradas e apoio às empresas e aos investidores
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência
As II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o Cancro
A iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
Micaela Fonseca de Freitas reune-se com dirigentes da Associação Acreditar
O objetivo da reunião foi identificar formas de aprimorar o apoio dado às crianças, jovens e respetivas famílias madeirenses que enfrentam o cancro pediátrico.
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirense
José Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
Secretária Regional da Inclusão e Presidente do ISSM visitam o Centro Social e Paroquial da Sagrada Família
Paula Margarido reiterou o compromisso do Governo Regional da Madeira em continuar a apoiar as IPSS
Centros de convívio são “segunda família” para muitos idosos
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou, esta terça-feira, a importância das parcerias para a construção de comunidades mais justas e solidárias.
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis
O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do Sol
A governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1
Informação.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
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