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Proposta de resolução de concessão e regulamentação da atribuição de um auxílio financeiro complementar às bordadeiras da MadeiraInício de procedimento
Regime de apoio financeiro às associações de proteção animal na Região Publicitação do início de procedimento
Correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolasPortaria que atualiza as regras de aplicação do mecanismo de apoio financeiro aos agricultores da Região Autónoma da Madeira que necessitem de realizar a correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas
Produtores de Banana recebem 750 mil eurosGoverno Regional atribui auxílio financeiro complementar a cerca de 2.850 bananicultores
Mecanismo de apoio financeiro aos agricultores da ilha do Porto Santo Para a aquisição de matéria orgânica
Novo regulamento Casas do PovoRegulamento do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações no Âmbito do Desenvolvimento Rural
Associações animais já podem concorrer a apoio financeiroGoverno Regional já abriu receção de candidaturas.
Apoio Financeiro às Associações e de Proteção Animal da RAMProjeto de portaria que estabelece o regime de apoio financeiro às associações de proteção animal da Região Autónoma da Madeira.
Aviso publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar aos viticultores da Madeira.
Aviso - Publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa.
Publicitação do início do procedimento - Casas do PovoRegulamento que procede à 1.ª alteração do regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casas do Povo, suas associações e entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de eventos de promoção e divulgação da cultura e das tradições associadas à agricultura e à ruralidade
Governo e Associação de Agricultores assinam contrato-programaContrato-programa que visa dotar a associação de meios financeiros necessários para garantir o seu normal funcionamento
Início de Procedimento (apoio Casas do Povo)Proposta de regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casa do Povo para a realização de eventos.
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
Índices de referência financeiros — isenção de determinados índices de referência cambiais à vista (revisão do BMR)Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
Miguel Albuquerque diz que o grande desafio é assegurar verbas para a Saúde e para os cuidados sociaisMiguel Albuquerque diz que o grande desafio que se coloca atualmente, à humanidade e a todos os governos, é o de se conseguir meios financeiros suficientes para, a médio e a longo prazo, assegurar o funcionamento e a qualidade dos sistemas de saúde e das respostas sociais a proporcionar aos seniores.
Produção e comercialização de mel com novos apoiosGoverno tem envelope financeiro de 340 mil euros para os apicultores
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Economia da Madeira com novos apoios de 51 milhões de eurosO alargamento do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PRR, vai permitir às empresas madeirenses terem acesso a novas linhas de apoio no âmbito do PRR.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
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