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Portaria que aprova as condições de acesso, à organização, à gestão e ao funcionamento do workshop de Vinhos e Rum da Madeira promovido pelo IVBAMProposta de regulamentação
Portaria que Aprova o Regulamento de Funcionamento e Utilização das Sidrarias da RegiãoPublicitação do início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Novo Regulamento de Funcionamento da AgroSenseLabAviso - Início de procedimento
Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira em funcionamento mas com acesso condicionadoMadeirenses podem continuar a adquirir produtos de grande qualidade e que privilegiam uma boa alimentação
Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu fuAviso - Publicitação do início do procedimento – Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu funcionamento.
Governo e Associação de Agricultores assinam contrato-programaContrato-programa que visa dotar a associação de meios financeiros necessários para garantir o seu normal funcionamento
Governo Regional já trabalha na expansão do Sistema de Deteção de Incêndios FlorestaisA expansão do SDIFRAM integra uma segunda fase de desenvolvimento do projeto e prevê a instalação de 52 novas câmaras de videovigilância, que se somam às nove já em funcionamento, ampliando a cobertura da rede para praticamente toda a ilha da Madeira. O investimento desta segunda fase ronda os 4 milhões de euros e a conclusão dos trabalhos está prevista até ao final de 2027.
Governo Regional concede 526 mil euros às Casas do Povo43 entidades vão receber ajudas para o funcionamento.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um anoO Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventosOrçamento Regional reservou 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento das Casas do Povo.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no FunchalEstas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Miguel Albuquerque diz que o grande desafio é assegurar verbas para a Saúde e para os cuidados sociaisMiguel Albuquerque diz que o grande desafio que se coloca atualmente, à humanidade e a todos os governos, é o de se conseguir meios financeiros suficientes para, a médio e a longo prazo, assegurar o funcionamento e a qualidade dos sistemas de saúde e das respostas sociais a proporcionar aos seniores.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventosNeste orçamento o Governo Regional reservou para as Casas do Povo 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento destas instituições.
“Centro de Juventude de Santana é exemplo de articulação entre políticas de juventude, educação e inclusão”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou o Centro de Juventude de Santana para acompanhar de perto o funcionamento desta infraestrutura, que atualmente acolhe estudantes universitários em regime de residência.
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoA regulamentação desta estrutura, organização e respetivo funcionamento vai, assim, garantir a sua operacionalização no terreno, permitindo a participação de vários intervenientes do sector dos transportes.
Assegurada estabilidade da rede elétrica na RegiãoO compensador síncrono, novo equipamento instalado pela EEM no Caniçal, é o primeiro do País e visa garantir a estabilidade da rede, mantendo-a em funcionamento, caso ocorram fortes flutuações, como a ocorrida no Continente no início do ano
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil visitou instalações do SANAS Madeira O objetivo foi conhecer de perto o funcionamento da Rede de Estações de Salvamento Costeiro e a dedicação das equipas que garantem a segurança balnear, a vigilância em praias, a segurança aeroportuária e as missões de Busca e Salvamento (SAR).
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