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Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Site do PRODERAM 2020 já está operacionalPRODERAM tem 179 milhões de euros destinados a investimentos.
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu.Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Abertura de procedimento de Mobilidade na Categoria para recrutamento de dois Técnicos Superiores- Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202601/00057
Move-te por Valores David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
Move-te por ValoresHomenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
Move-te por ValoresCatarina Barros integrou inaguração de novo painel da exposição pedagógica.
Exposição "Move-te por Valores"Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Secretário Regional da Economia entre os 164 oradores do Encontro Internacional pela PazJosé Manuel Rodrigues é o único português orador no Encontro Internacional pela Paz que começa, hoje, em Roma.
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
“O desafio da longevidade foca-se na dignidade, qualidade de vida e autonomia”Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que o grande desafio da longevidade não é apenas viver mais anos, mas garantir que "esses anos a mais se façam acompanhar de qualidade de vida, autonomia e bem-estar social", reforçando que o objetivo é continuar a "investir nesta área, investindo numa saúde baseada em valor".
Dia Europeu da PsicomotricidadeAssinala-se no dia 19 de setembro o Dia Europeu da Psicomotricidade.
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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