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Protocolo reforça segurança alimentar
Secretaria Regional de Agricultura formalizou um protocolo que reforça a segurança alimentar na Região Autónoma da Madeira.
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas
Proposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Recomendação maio de 2026-Transferência de competências em educação para os municípios
A transferência de competências em Educação para os municípios, no território do Continente, alargou-se a todos os ciclos de educação/escolaridade (...)
Vídeo da Exposição Regional de Expressão Plástica "Banana Parade"
A exposição "Banana Parade" surgiu integrada nas atividades da Semana Regional das Artes de 2026, estando patente, na Avenida Arriaga, entre 4 e 21 de junho.
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Serviço Regional de Proteção Civil, com 13 novos elementos das Brigadas Helitransportadas
“O facto de termos tantos bombeiros interessados em fazer parte desta equipa é um excelente sinal de que temos homens e mulheres a quererem cumprir a missão de defender pessoas e bens, que é também a visão do Governo Regional".
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares Certificadas
Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Assistência Técnica do IQ, 2026-2029
M2030-FSE+-03911900
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026
Os riscos são elevados, mas sinto e sei que os madeirenses e porto-santenses podem ficar descansados, porque temos equipas prepararas, formadas e capacitadas para nos defenderem”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Formação para o Futuro
Artigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
Mostra Bibliográfica Digital: 73.º Aniversário do Museu Quinta das Cruzes
Divulgação e valorização de monografias, publicações periódicas e catálogos de exposições sobre as coleções, exposições e a história do Museu Quinta das Cruzes.
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira
“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Inauguração da Sala Digital Pedagogia XXI, da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Na oportunidade, a governante valorizou o papel ativo da instituição de ensino, valorizou o trabalho em rede realizado e destacou a visão na promoção da excelência e da qualidade das aprendizagens.
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos Açores
Esta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de David Gomes e Helena Correia.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional de Desporto integrou conferência de imprensa de apresentação da iniciativa.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
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Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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