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Medidas de apoio aos setores agrícola e agroalimentarNa atual situação de pandemia originada pela COVID-19, e face aos seus efeitos negativos na vida dos cidadãos, o Governo Regional aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de apoio aos setores agrícola e agroalimentar
IVBAM associa-se à Regata TransquadraVinho Madeira, Rum da Madeira e Bordado Madeira na “Regata Transquadra”.
Atividade apícola – declaração de existências 2018 O Registo da Atividade Apícola é obrigatório e decorre de 1 a 30 de setembro
O que fazer quando o cão ou gato muda de proprietário?Saiba quais as obrigações legais que decorrem da mudança de proprietário de um cão ou gato
Aviso - Declaração de Existências de SuínosA Declaração de Existências de Suínos (DES) é obrigatória e decorre durante o mês de abril
SIRA-RAM, o que é?O SIRA-RAM (Serviço de Identificação e Registo de Animais) é o serviço que a Região Autónoma da Madeira tem a seu cargo a gestão informática dos animais de companhia e lazer, identificados eletronicamente.
SICAFE, o que é?O SICAFE-Serviço de Identificação de Canídeos e Felídeos é o serviço que detém a base de dados nacional relativa à identificação eletrónica de animais de companhia.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Circular nº 3/SRF/UT/2026Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
Vela - Regata de São MartinhoEvento Regional.
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UEPeríodo de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
Canoagem - 22ª Regata de Canoas Tradicionais do FunchalMupi.
Vela - VII Regata Porto Santo LineMupi.
Medida comercial para fazer face aos efeitos negativos relacionados com o comércio da capacidade excedentária mundial no setor siderúrgico da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 18.08.25
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Madeira recebe distinção de prata em evento europeu de Saúde Digital em VienaA distinção foi atribuída pela participação da região no Plugathon for EHDS – Patient do projeto xShare, especificamente no Track 1: The xShare Yellow Button and the xShare Industry Label.
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Vela - Regata Tecnovia Yacht ServiceMupi.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o importante papel dos Enfermeiros para a melhoria da Saúde e bem-estar da população"Quando falamos em valorizar a enfermagem, temos, obrigatoriamente, de salientar o inestimável contributo dos nossos enfermeiros para que a Região Autónoma da Madeira seja um exemplo de como as políticas de saúde têm um impacto inegável no bem-estar da população"
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Turistas que optam por não cumprir as regras de segurança podem ser responsabilizados pelos custos do socorroAs missões de resgate serão sempre asseguradas quando necessário. Para evitar custos inesperados e para garantir uma experiência segura, recomendamos o acesso exclusivo aos percursos devidamente classificados pelo IFCN. Antes de iniciar um percurso pedestre, esteja atento aos avisos das autoridades locais e cumpra as recomendações de segurança. Poderá aceder a estas informações no site do IFCN e/ou na App “ProcivMadeira”.
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiroNovas informações acerca da transição do sistema de bilhética
DACCS e BECCS para remoção de CO2/emissões negativas. Data limite: 04.02.25, 17:00:00, hora de BruxelasConvite à apresentação de proposta
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Ambientes promotores de saúde para a prevenção da violência contra as mulheresA violência contra as mulheres, particularmente a violência do parceiro íntimo e a violência sexual, é um problema de saúde pública, podendo afetar negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Vela - Regata de São MartinhoCompetição Regional.
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