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6 milhões beneficiam 11.122 agricultores
Valor corresponde a 75% do valor total. Restante será pago em julho.
Política de proximidade é para continuar
Secretário Regional de Agricultura e Pescas reuniu-se com o Presidente da Junta de Freguesia das Achadas da Cruz.
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 30
Boletim N.º 30 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 15/2026
De 06/04/2026 a 12/04/2026
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"
O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 29
Boletim N.º 29 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 14/2026
De 30/03/2026 a 5/04/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 28
Boletim N.º 28 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 13/2026
De 23/03/2026 a 29/03/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 27
Boletim N.º 27 - Campanha 2025/2026
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026
Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026
De 16/03/2026 a 22/03/2026
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 26
Boletim N.º 26 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026
De 09/03/2026 a 15/03/2026
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 25
Boletim N.º 25 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 24
Boletim N.º 24 - Campanha 2025/2026
Circular Normativa S523/2026
Vacinação contra a Gripe Zoonótica - Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe Zoonótica - Aplicação da norma n.º 04/2025, atualizada 21/08/2025, da DGS
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026
De 23/02/2026 a 01/03/2026
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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