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Publicitação do Início do Procedimento - AVISO PROPOSTA DE PORTARIA QUE REGULAMENTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA AS MATÉRIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 94/2012, DE 20 DE ABRIL, QUE REVÊ O REGIME DAS TAXAS QUE INCIDEM SOBRE OS VINHOS E PRODUTOS VÍNICOS
"São 3,1 milhões de euros que iremos distribuir a fundo perdido”Medida de apoio extraordinário visa garantir liquidez às empresas do sector alimentar e agricultores
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolasPortaria que atualiza as regras de aplicação do mecanismo de apoio financeiro aos agricultores da Região Autónoma da Madeira que necessitem de realizar a correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas
"Está tudo em aberto" no que diz respeito ao POSEIHumberto Vasconcelos contraria ideia do corte anunciado pelo Parlamento Europeu
“O sucesso da Expomadeira é também o sucesso das políticas do Governo Regional”Humberto Vasconcelos visitou o certame num dia em que os produtos regionais estiveram em evidência.
José Humberto de Sousa VasconcelosNasceu em São Vicente em 1967 e passou a sua adolescência no Funchal.Casado, é pai de duas filhas e reside no Funchal.
Aviso PortariaPortaria que aprova o modelo de cartão de identificação do médico-veterinário
Humberto Vasconcelos visita lota e entrepostoO encontro serviu para transmitir algumas ideias juntos dos pescadores sobre o que será a nova lota do Funchal.
Presidente da República rendido aos produtos regionaisMarcelo Rebelo de Sousa inaugurou a 55ª Feira Nacional de Agricultura / 65ª Feira do Ribatejo
Governo Regional continua combate biológico à vespa do castanheiroSecretaria Regional de Agricultura e Pescas já procedeu à largada de alguns parasitóides.
Governo decide seguro coletivo para a bananaMedida do Governo Regional irá abranger cerca de 2861 bananicultores.
Escola Agrícola supera expectativasInfraestrutura foi inaugurada em abril pelo Presidente do Governo Regional.
Publicitação do início do procedimento ("Seguro de colheitas")PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 400/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS TARIFAS DE REFERÊNCIA QUE INCIDEM SOBRE OS PRÉMIOS DO SEGURO DE COLHEITAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS.
JORAM IISerie 065-2017-04-10Despacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de ruminantes, suínos e equídeos no momento da occisão” destinado a abegões e magarefes.
JORAM IISerie 056-2017-03-28SuplDespachos: “Técnicas e normas de proteção de coelhos no momento da occisão”; “Técnicas e normas de proteção de coelhos no momento da occisão"; “Técnicas e normas de proteção de ruminantes, suínos e equídeos no momento da occisão”; “Higiene no abate”
Manual de identidade formadora sectorialManual de identidade formadora sectorial (logótipo)
24 de Janeiro17h00 - Entrega de sementeiras aos vários presidentes das Cooperativas e Gado (Mercado abastecedor da Calheta)
Região discute Plano de Gestão para a pesca de peixe-espada pretoO plano de gestão é condição considerada indispensável para a revisão dos níveis atuais de quotas admissíveis, quer para o peixe-espada preto quer para os tubarões de profundidade.
Inalteradas as quotas de pesca para os tunídeosEm 2017 a quota de atum patudo permanecerá nas 4.514 toneladas e o gaiado que continuará sem quota estabelecida
Governo Regional luta contra redução de pesca do peixe-espada Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, considera que terá de haver uma diferenciação positiva em relação à Madeira
4 de Novembro15h00 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas em representação do Presidente do Governo Regional, estará presente na Sessão Solene da Tomada de Posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
Dia 1618h30 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas, em representação do Presidente do Governo Regional, está presente na apresentação da escultura em homenagem aos pescadores do Caniçal no âmbito da requalificação da Rotunda Largo Manuel Alves, na freguesia do Caniçal.
2 de Setembro14h20 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas estará, em representação do Presidente do Governo Regional, no 138 aniversário do Comando Regional da PSP.
Especialistas debatem problema da castanha com a populaçãoReunião contou com a presença de José Laranjo, presidente da Associação Portuguesa da Castanha e professor da Universidade de Trás-os-Montes e do Alto Douro.
Presidente da República elogia produtos regionaisMarcelo Rebelo de Sousa visitou a 53ª Feira Nacional de Agricultura onde a Região está representada.
Proposta de Portaria (seguros) Proposta de Portaria que estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus
Publicitação do início do procedimentoProposta de portaria que estabelece os critérios e tarifas de referência que incidem os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
5 de Maio - Abertura Oficial do Festival "Aqui Acolá - Arte Cultura e Tradição" Em representação do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Dr. Humberto Vasconcelos estará presente na abertura oficial do Festival Abertura Oficial "Aqui e Acolá".
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