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Auditoria n.º 05/DGAV/NA/2022Resumo informativo: relatório n.º 03/DGAV/2022
Auditoria n.º 05/DGAV/NA/2021Resumo informativo: relatório n.º 07/DGAV/2021
Candidaturas ao Pedido Único 2021 prorrogadas até 15 de maioA Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural informa todos os interessados que as candidaturas ao Pedido Único (PU) de 2021, que tiveram início a 1 de fevereiro, prolongam-se agora até 15 de maio, sem qualquer penalização.
Escola Agrícola aborda bem-estar animalInscrições e informação através do mail: escolaagricola@madeira.gov.pt
Formação aborda nova plataforma de segurança nas pescasNova plataforma de informática SIFICAP – Sistema Integrado de vigilância das Pescas.
Designer americano trabalha Bordado MadeiraJeff Garner está na Madeira a recolher peças e informações sobre o Bordado Madeira.
Inicio procedimento PRODERAM o regime de aplicação da Medida 1Proposta de portaria que estabelece no PRODERAM o regime de aplicação da medida 1 - transferência de conhecimentos e ações de informação, do programa de desenvolvimento rural da R.A.M
Peste Suína Africana - NOTA INFORMATIVADireção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu a nota informativa n.º 1/2018/PSA
Atendimento aos Produtores PecuáriosA Direção Regional de Agricultura informa que dispõe de vários locais de atendimento em diversos pontos da Região para os produtores pecuários
Direção Regional de Agricultura colabora com o Município de Câmara de Lobos no projeto "Cidadãos Bem Informados"DRA colabora com CMCL no projeto "Cidadãos Bem Informados"
SIRA-RAM, o que é?O SIRA-RAM (Serviço de Identificação e Registo de Animais) é o serviço que a Região Autónoma da Madeira tem a seu cargo a gestão informática dos animais de companhia e lazer, identificados eletronicamente.
Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.
Circular Informativa S1821/2026Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Circular Informativa S1782/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Circular Informativa S1784/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA) - compilação de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolasPeríodo de consulta: 22.7.26 - 19.8.26
Circular Informativa S1751/2026Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Aviso N.º 346/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Inovação Digital, da Direção Regional de Informática
Aviso N.º 347/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos, da Direção Regional de Informática.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE202607/00436 Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE202607/00437 Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Direção Regional da Saúde reforça proximidade com a população na Expo Madeira 2026Informar, sensibilizar e capacitar a população para a adoção de comportamentos promotores de saúde foi o principal objetivo da participação da Direção Regional da Saúde (DRS) na Expo Madeira 2026.
2.ª Fase CandidaturasInformamos que decorrem, até ao dia 21 de julho, as candidaturas para a 2.ª fase de admissão.
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 15-07-2026 Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 17 de julho de 2026.
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Governo Regional reforça acompanhamento permanente da situação na Seara VelhaDe acordo com a informação técnica recolhida pelo LREC, atualmente não se têm registado movimentos no talude, mantendo-se assim estável e com monitorização permanente da zona.
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