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Abertura de Procedimento concursal comum, para ocupação de 1 posto trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, no GSRA A afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.MadeiraProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Afetação de Ana Silva, Andreia Figueira e Inês Santo à DCLADivisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares
Portaria que aprova as condições de acesso, à organização, à gestão e ao funcionamento do workshop de Vinhos e Rum da Madeira promovido pelo IVBAMProposta de regulamentação
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maioProposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Afetação do Coordenador Técnico José Daniel Drumond PereiraAo Gabinete de Apoio ao Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA
Afetação de Lúcia PereiraÀ Divisão da Dinamização e Valorização Rural
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.8 - Compromissos Silvoambientais e ClimáticosPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.7 - Manutenção dos Bardos em UrzePUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.6 - Manutenção de Muros de Pedra de Croché em Porto SantoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.5 - Controlo de Espécies InvasorasPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas TradicionaisPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.3 - Apoio ao Modo de Produção BiológicoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.2 - Manutenção de Muros de Suporte de TerrasPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.1 - Apoio ao Regime de Produção IntegradaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.7.1 - Pagamentos NATURA 2000 e Diretiva - Quadro da ÁguaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.2 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Porto SantoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas – MadeiraPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Concurso Internacional de Sidras Naturais| Madeira'23: uma janela para o mundo - consulte o REGULAMENTO
Aviso de portaria para a fileira do leiteInício de procedimento
Aviso nº 830/2022 e publicado na BEP-RAM com o código OE202209/00225, para ocupação de 1 posto na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Educação Básica/Educação de Infância DRALista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal
Terceira alteração à portaria n.º 363/2015Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Afetação do Assistente Operacional Roberto PereiraAo Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas
Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGPNovo período de consulta pública
Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente OperacionalLista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - HOMOLOGAÇÃO
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