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Governo Regional cria apoio às empresas agrícolas e agroindustriaisCandidaturas decorrem até 30 de outubro de 2020
Fiscalidade agrícola e regime contributivoSessão de esclarecimento na Escola Agrícola da Madeira.
Bordado Madeira em destaque no Moda LisboaColeção Primavera/Verão 2018/2019, denominada “6º Sentido”, toda ela subordinada ao tema do Bordado Madeira, da autoria do designer português Filipe Faísca.
Formação nas pescas junta várias entidadesNo âmbito do SIFICAP, Sistema Integrado de Fiscalização da Atividade da Pesca
SRAP e UMa assinam protocolo de cooperaçãoSecretaria regional de Agricultura e Pescas irá assinar protocolo com a Universidade da Madeira para um melhor aprofundamento de técnicas e conhecimento das atividades agrícolas, piscatórias e agroindustriais da Região.
Secretaria Regional de Agricultura e Universidade da Madeira celebram ProtocoloSecretário Regional e Reitor celebraram um Protocolo para o aprofundamento de conhecimentos e a inovação técnica nos setores das atividades agrícola, piscatória e agroindustrial da RAM
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
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Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
OE202602/00092Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Instrução Técnica n.º 1/2026Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Consumo + = para todos" Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Madeira apresenta vantagens fiscais e atrai investidores em Frankfurt Região está entre os principais polos de investimento europeu
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Miguel Albuquerque concorda com mais benefícios fiscaispara empresas que se instalem nos Parques Empresariais
Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos — avaliação e eventual revisão do Regulamento (UE) 2019/1020Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Workshop | Contabilidade, Fiscalidade e Obrigações Declarativas para Jovens Dirigentes AssociativosCiclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
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