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PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas TradicionaisPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Nomenclatura das ocupações culturaisPublicitação do início do procedimento
Humberto Vasconcelos apresentou a iniciativa 'Governo mais próximo' em Câmara de LobosDeu a conhecer os vários apoios que estão a ser disponibilizados às famílias da Região
Requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientaisPublicitação do início do procedimento
Abertura de concurso para a contratação de dois Assistentes OperacionaisProcedimento concursal comum
Métodos de seleção para os candidatos a Assistentes OperacionaisProcedimento concursal comum
Candidatos admitidos ao concurso de assistentes operacionaisProcedimento Concursal Comum
Portaria sobre as boas práticas agrícolas e ambientaisPublicitação do início do procedimento
Candidatos admitidos para Assistente OperacionaisProcedimento concursal comum
Paramentos episcopais com Bordado Madeira oferecidos ao Bispo do FunchalCerimónia decorreu hoje no Paço Episcopal
Aviso para dez postos de trabalho para assistentes operacionaisProcedimento concursal comum
Ata referente à contratação de três assistentes operacionaisProcedimento concursal comum
Requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientaisProjeto de portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na Região Autónoma da Madeira para 2020
Humberto Vasconcelos valoriza solidariedade dos criadores de gado da Ponta do PargoGoverno Regional já disponibilizou 120 fardos de feno
Nova solução para doença das bananeirasBananicultores têm agora ao dispor um novo produto para combater o “cinzeiro”.
Seguros agrícolas disponíveisAgricultores já podem segurar as suas culturas.
Maracujá juntou especialistasSecretário regional de Agricultura e Pescas anunciou para os próximos dias a disponibilização dos Seguros de Colheitas.
Produtos regionais em destaque nas Lojas Continente No total, o Continente disponibiliza 800 referências madeirenses nas suas lojas, produzidas por 70 fornecedores regionais.
Região discute Plano de Gestão para a pesca de peixe-espada pretoO plano de gestão é condição considerada indispensável para a revisão dos níveis atuais de quotas admissíveis, quer para o peixe-espada preto quer para os tubarões de profundidade.
16 de Novembro11h00 - Secretário Regional desloca-se até ao Germobanco/Isplexis na Universidade da Madeira.
PRODERAM abre medida LEADER13 milhões de euros disponíveis.
Atendimento aos Produtores PecuáriosA Direção Regional de Agricultura informa que dispõe de vários locais de atendimento em diversos pontos da Região para os produtores pecuários
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Vigilância de Dispositivos MédicosDispositivos Médicos
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Agricultores já se podem candidatar o Pedido ÚnicoSecretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco AlimentarA Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
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