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JORAM IISerie 089-2017-02-10Altera o Despacho n.º 29/2016, de 2 de fevereiro, que aprova o regime de implementação e o conteúdo temático da Ação de Sensibilização em Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, e estabelece um regime especial de aquisição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para agricultores.
Apoio à implementação da Missão Cancro (HORIZON-MISS-2026-02). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com ANFO encontro serviu para analisar a viabilidade de implementação de novos serviços de proximidade nas farmácias da região, enquanto parceiras do serviço de saúde.
Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética 1CPL26_ES
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Apoio à implementação do Selo Europeu do Património. Data limite: 11.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ampliar a implementação das soluções SEACURE em todas as regiões associadas. Data limite: 28.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5Investimento TD-C20-i03-RAM - Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5 - Implementação da rede estruturada nas Escolas da RAM
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Implementação de soluções de IA multimodal de vanguarda na imagiologia médica. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
Centro de Saúde de São Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética24CPL25_ES
Apoio à Implementação das Cartas de Condução Móveis da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com presidente da ANFNo encontro, entre outros assuntos, foram abordados o projeto de preparação individualizada da medicação, o programa para a promoção de uma gestação saudável e a revisão da lista dos produtos constantes no programa Kit Bebé. Também foi abordada a implementação de novas abordagens na prevenção da doença e na promoção da saúde.
Dia Internacional do Idoso 2025: da "crise demográfia" à Era da LongevidadeA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade assinala o Dia Internacional do Idoso com um apelo à responsabilidade partilhada para transformar a longevidade num potencial a ser ativado, e não num problema a ser gerido. A entidade convoca autarquias, IPSS, empresas e a academia a unirem esforços para que os indicadores se traduzam em melhor qualidade de vida, maior autonomia e mais participação para os idosos, o que passa pela implementação de políticas integradas, inves
DRS assinalou Dia Mundial da Segurança do Doente 2025 com WorkshopA Direção Regional da Saúde (DRS) voltou a associar-se, no dia 17 de setembro 2025, às comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, com a realização do Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”. O encontro reuniu parceiros, dirigentes e outros profissionais, refletindo o compromisso coletivo com a qualidade dos cuidados e a segurança dos utentes.
Implementação de medidas de melhoria energética no Edifício do Campo da Barca Esta intervenção tem a sua conclusão prevista para o mês de maio de 2026 e representa um investimento na ordem dos 2,3 milhões de euros.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Secundária de Francisco FrancoEsta intervenção, com um preço base de 2,3 milhões de euros (mais IVA), tem um prazo de execução de 300 dias.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2025A 17 de setembro, sob o lema da OMS “Segurança do doente desde o início. Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança!”, a Direção Regional da Saúde assinala a data com o Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”.
Trabalhos de eficiência energética na escola da Camacha concluídos em março de 2026 A empreitada para a implementação de medidas de melhoria de eficiência energética e de reabilitação da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Nóbrega Júnior, localizada na Camacha, arrancou no passado mês de julho e deverá ficar concluída até ao final de março de 2026.
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Escola Básica do 1º Ciclo Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Professor Manuel da Silva Leça (Ladeira e Lamaceiros) - Calheta - Implementação de Medidas de Melhoria Energética 18CPL25_ES
Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Professor da Silva Leça(Ladeira e Lamaceiros) - Calheta - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaReferência: 18CPL25_ES
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