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SRAP e ADENORMA celebram protocolo
Para o desenvolvimento do projeto “Semear Saúde, Colher Sorrisos”
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas
Proposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Aquicultura é porta para entrar no mercado de trabalho
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas esteve presente na entrega de Certificados de Qualificações do Curso de Técnico de Aquicultura.
Site do PRODERAM 2020 já está operacional
PRODERAM tem 179 milhões de euros destinados a investimentos.
Humberto Vasconcelos reencontra Ministra da Agricultura no I Congresso Nacional dos Jovens Agricultores
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, irá se encontrar novamente com a Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, desta vez nos Açores no I Congresso Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal que se realiza nos dias 2 e 3 de julho em Ponta Delgada, Açores.
Contactos DSMA
Contacto da Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Secretária Regional assinala 86.º aniversário do Hospital dos Marmeleiros em visita no terreno
Com cerca de 10 mil metros quadrados dedicados ao internamento, exames e consultas, o Hospital dos Marmeleiros conta atualmente com uma equipa de 560 profissionais.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava
A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocação
Ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026
Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Conheça as candidaturas finalistas da fase regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/M
Cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados Continuados
Financiado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico- OE202607/00495
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico- OE202607/00496
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00439
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00438
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202607/00443
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00444
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00445
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância- Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais - OE202607/00448
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Operacionais - Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de Mobilidade na Categoria - 1 Técnico Superior
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Eficiência Energética 2030
As candidaturas ao Eficiência Energética 2030 decorrem entre as 15h00 do dia 17 de julho de 2026 e as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026, através do Balcão dos Fundos, disponível no Portal Portugal 2030.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
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