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Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGPNovo período de consulta pública
Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhasPara o período 2022 - 2023
Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as normas complementares de execução do RARRV para o período 2021 -2022Publicitação do início do procedimento
Novo período de candidaturas ao PRODERAMNo âmbito da Medida 9 - Criação de agrupamentos e organizações de produtores.
Mais pescado descarregado nas lotas da RegiãoTrata-se se um aumento na ordem dos 26% quando comparado com igual período de 2016.
Vinho Madeira cresce em valor e quantidade1 de janeiro a 30 de abril de 2017. Comparação com o período homólogo.
Proposta de Portaria que estabelece para a R.A.M. as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018Publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
POSEI tem 14,5 milhões para as pescas Período de candidaturas de 4 de Julho a 25 de Agosto.
12 de Janeiro- Apresentação do PRODERAMApresentação do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período 2014-2020 – PRODERAM2020.
Código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás — revisãoPeríodo de consulta: 13.10.26 - 10.11.26
Regulamento de Execução do Regulamento da Inteligência Artificial — Artigos 75.º-C a 75.º-DPeríodo de consulta: 12.10.26 - 9.11.26
Ato legislativo sobre a inovação europeiaPeríodo de consulta: 12.10.26 - 7.12.26
Comunicação das emissões — ato de execução relativo a modelos para a comunicação das emissões de metano no setor da energiaPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regulamento Normalização — revisãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 9.12.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Detalhes técnicos relativos às projeções da qualidade do ar e aos relatórios de execuçãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regras da UE relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – reformulaçãoPeríodo de consulta: 6.10.26 - 1.12.26
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202610/00724Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09 e 23 de outubro de 2026.
Segurança das crianças em linha — salvaguarda da responsabilização e da fiabilidade nos espaços digitais (EU KIDS ACT)Período de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
Estratégia Marítima e Macrorregional para o AtlânticoPeríodo de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
Pescadores da UE: normas de formação e de certificaçãoPeríodo de consulta: 01.10.26 - 29.10.26
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados paísesPeríodo de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaioPeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Comércio — proposta relativa a um novo instrumento comercial «Diversify EU» [Diversificar UE] destinado a contribuir para a diversificação e a resiliência económicaPeríodo de consulta: 29.09.26 - 27.10.26
Baterias industriais — valores mínimos para o desempenho eletroquímico e a durabilidadePeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Resíduos – relatório de alerta precoce sobre resíduos de 2027Período de consulta: 28.9.26 - 26.10.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Modelo comum para os programas nacionais iniciais e atualizados de controlo da poluição atmosféricaPeríodo de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
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