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Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGPNovo período de consulta pública
Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhasPara o período 2022 - 2023
Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as normas complementares de execução do RARRV para o período 2021 -2022Publicitação do início do procedimento
Novo período de candidaturas ao PRODERAMNo âmbito da Medida 9 - Criação de agrupamentos e organizações de produtores.
Mais pescado descarregado nas lotas da RegiãoTrata-se se um aumento na ordem dos 26% quando comparado com igual período de 2016.
Vinho Madeira cresce em valor e quantidade1 de janeiro a 30 de abril de 2017. Comparação com o período homólogo.
Proposta de Portaria que estabelece para a R.A.M. as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018Publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
POSEI tem 14,5 milhões para as pescas Período de candidaturas de 4 de Julho a 25 de Agosto.
12 de Janeiro- Apresentação do PRODERAMApresentação do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período 2014-2020 – PRODERAM2020.
Período excecional de candidatura à Bandeira AzulAté 17 de agosto, está aberta a plataforma para candidatura à Bandeira Azul. As praias que não foram candidatas na época normal de 2026, mas que se pretenda venham a ter a Bandeira Azul em 2027, têm agora a sua oportunidade.
Rota Funchal-Faro consolida crescimento e passa a operação anual com reforço previsto para 2027Ligação operada pela TAP regista uma taxa de ocupação de 88% até julho, mais cinco pontos percentuais do que no período homólogo de 2025. A operação cresceu 179% em frequências e passa a contar com serviço durante todo o ano, com duas frequências semanais no próximo inverno.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentesPeríodo de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Educação escolar – Reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Agenda da União Europeia para os Professores – Reforçar a atratividade da profissão no ensino e na formaçãoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Educação de qualidade para todos: Roteiro para 2040Período de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Avaliação da Diretiva Sanções Aplicáveis aos EmpregadoresPeríodo de consulta:27.7.26 - 18.9.26
Estratégia de IA para os setores cultural e criativoPeríodo de consulta: 27.7.26 - 11.9.26
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Produtos biológicos e em conversão de alto risco provenientes de países terceiros — lista pormenorizadaPeríodo de consulta: 27.7.26 - 24.8.26
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Controlos das exportações de produtos de dupla utilização - avaliação do Regulamento Dupla UtilizaçãoPeríodo de consulta: 23.7.26 - 15.10.26
Requalificação e desenvolvimento de competências — Avaliação das contas individuais de aprendizagemPeríodo de consulta: 23.7.26 - 18.9.26
Os países terceiros podem começar a utilizar o sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) da UE em 2026Período de consulta: 23.7.27 - 20.8.26
Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA) - compilação de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolasPeríodo de consulta: 22.7.26 - 19.8.26
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico- OE202607/00495Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico- OE202607/00496Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
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