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Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGPNovo período de consulta pública
Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhasPara o período 2022 - 2023
Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as normas complementares de execução do RARRV para o período 2021 -2022Publicitação do início do procedimento
Novo período de candidaturas ao PRODERAMNo âmbito da Medida 9 - Criação de agrupamentos e organizações de produtores.
Mais pescado descarregado nas lotas da RegiãoTrata-se se um aumento na ordem dos 26% quando comparado com igual período de 2016.
Vinho Madeira cresce em valor e quantidade1 de janeiro a 30 de abril de 2017. Comparação com o período homólogo.
Proposta de Portaria que estabelece para a R.A.M. as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018Publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
POSEI tem 14,5 milhões para as pescas Período de candidaturas de 4 de Julho a 25 de Agosto.
12 de Janeiro- Apresentação do PRODERAMApresentação do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período 2014-2020 – PRODERAM2020.
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Conservatória de Ponta de Sol: Encerramento temporário durante o período de almoçoEncerramento temporário durante o período de almoço, da Conservatória de Ponta de Sol
Proteger as crianças contra a criminalidadePeríodo de consulta: 1.6.26 - 29.6.26
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 15.6.26
Mercado único — pôr termo a restrições territoriais injustificadas à ofertaPeríodo de consulta: 28.5.26 - 20.8.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar disposições práticas para as inspeçõesPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar as inspeções ante mortem e post mortemPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Setor da água — acelerar a digitalização para uma melhor gestão e sustentabilidadePeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Revisão das normas de gestão das pescas — OmnibusPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Setor vitivinícola — informações relativas às despesasPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Ato legislativo sobre biotecnologia IIPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM) — preço do carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Diretivas Aves e Habitats — teste de resistênciaPeríodo de Consulta: 12.5.26 - 4.8.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
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