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Afetação de Isabel MatosÀ Direção de Serviços Jurídicos e Gestão da DRA
Apicultura na Região já tem legislação própria Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel da Madeira foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira
Alteração da composição de júri de procedimento concursal comumDespacho nº GS-1/SRA/2020, de 17 de janeiro já foi publicado no JORAM
Circular nº 5/SRF/UT/2026Atualização do enquadramento jurídico do Relato de Sustentabilidade constante da Circular n.º 3/SRF/UT/2026 e divulgação da Norma de Relato de Sustentabilidade de aplicação voluntária
Concurso público para a 3.ª fase do Hospital Central e Universitário da Madeira recebe três propostasJúri inicia hoje, 14 de ourubro, a análise das propostas para a fase final da empreitada, cujo preço base foi de 415 milhões de euros. Conclusão da obra está prevista para o final de 2030.
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registo - Ata n.º 8Publicitação da Ata n.º 8 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
“Move-te por Valores”: Cristiano Ronaldo integra circuito nacionalO painel dedicado a Cristiano Ronaldo, criado pelo aluno Mateus Vasconcelos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, foi selecionado pelo júri nacional do IPDJ para integrar a exposição itinerante “Move-te por Valores” a nível nacional
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos CandidatosPublicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Gestão e Reporte de IncidentesDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4/dezembro (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/junho.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - Técnico Superior - Direito - OE202609/00668 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo - Ata n.º 7Publicitação da Ata n.º 7 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Unitária Provisória de Ordenação Final dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, no Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00612 e OE202609/00613 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7137 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7138
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior - OE202608/00551Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior - na área de apoio jurídico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202608/00552Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior - na área de apoio jurídico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
Aviso n.º 363/2026GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembroDefine o Estatuto e Regime Jurídico das Vias Públicas de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
Procedimento Concursal Comum - Assistente TécnicoPublicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Procedimento Concursal Externo - Oficiais de Registo - Publicitação da Ata n.º 5Publicitação da Ata n.º 5 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Aviso N.º 312/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 313/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
OE202606/00361 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico) - concluído.Mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
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