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Ciclo de conferências ‘Pela Sua Saúde e Bem Estar’ está de volta
A jornalista Tânia Spínola foi a convidada
Jornalista norte-americana de visita à Região Demarcada da Madeira
Exportação de Vinho Madeira, os Estados Unidos da América, ocupam o 5ºlugar da tabela, traduzindo-se em 2017 num valor liquido de 2.774.216,35 euros
Apresentação do livro “Madeira, o Vinho dos Czares”
Um livro da autoria de jornalista José Milhazes e Siiri Milhazes
Vinho Madeira organiza provas e ações de formação no Japão
Jornalistas, formadores de opinião, importadores, profissionais da hotelaria e restauração são o alvo
Jornalistas japoneses visitam a região demarcada da Madeira
Programa contempla realização de masterclass e realização de um roteiro por produtores de Vinho da Madeira.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de Estradas
Jornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 1, de 20/01/2026
20/01/2026
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 2, de 30/01/2026
30/01/2026
Aviso n.º 63/2026
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 453/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa de pessoal da DRP.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 454/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa pessoal da DRA.
NEWS – Parcerias Jornalísticas: Colaborações. Data limite: 4.2.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
NEWS – Parcerias Jornalísticas: Pluralismo. Data limite: 4.2.25, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 21, de 05/11/2025
05/11/2025
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiro
Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Contratos-Programa
Publicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 19, de 10/10/2025
10/10/2025
No Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 18, de 30/09/2025
30/09/2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário Regional
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 17, de 12/09/2025
12/09/2025
Doações aumentam oferta de conhecimento do Arquivo
Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro recebeu uma doação do espólio do jornalista Amâncio Marote
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 16, de 26 de agosto de 2025
26/08/2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de Pescas
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
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