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Aviso de portaria para a fileira do leite
Início de procedimento
Publicitação do Início do Procedimento - AVISO
PROPOSTA DE PORTARIA QUE REGULAMENTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA AS MATÉRIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 94/2012, DE 20 DE ABRIL, QUE REVÊ O REGIME DAS TAXAS QUE INCIDEM SOBRE OS VINHOS E PRODUTOS VÍNICOS
Humberto Vasconcelos apadrinha visita à Madeira da Sociedade Brasileira de Sommeliers
Encontro aconteceu em Câmara de Lobos
Primeira alteração à Portaria n.º 352/2015
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Segunda alteração à Portaria 361/2015
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Governo entrega ração, erva e palha a produtor de leite da Ponta Delgada
Alimentos foram entregues na manhã deste domingo
Eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º GS-136/SRA/2020
Ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º GS-121/SRA/2020
Apicultura na Região já tem legislação própria
Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel da Madeira foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira
Subvenções Públicas concedidas em 2019
Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Alunos do ISAL adquirem conhecimentos no IVBAM
Alunos das Licenciaturas de Turismo e de Organização e Gestão Hoteleira do ISAL
Seminário “As Boas Práticas na Pesca”
Evento realiza-se amanhã, terça, pelas 9h00 no Museu da Baleia.
SRAP traz especialista brasileiro em maracujá
33 projetos aprovados na área da cultura do maracujá cujo investimento elegível ronda os 3 milhões e setecentos mil euros
Dia 19 de Maio
14h00 - Seminário "Perspetivas da Produção de Leite na Região Autónoma da Madeira".
Humberto Vasconcelos defendeu sector da banana
Durante debate potestativo na Assembleia Legislativa da Madeira.
Madeira na vanguarda da defesa dos animais
Humberto Vasconcelos, secretário regional de Agricultura e Pescas esteva na Assembleia Legislativa onde defendeu o diploma que cria a figura do “médico-veterinário”.
Carreira inspetiva nas pescas e agricultura
Humberto Vasconcelos apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta de decreto que cria as carreiras de inspeção.
Médico-veterinário para os munícipios
Proposta do Governo será enviada para a Assembleia.
Vinho Madeira divulgado na Assembleia da República
Iniciativa contou com a presença de cerca de uma centena de convidados
“Agricultura será fundamental para novo ciclo económico”
Humberto Vasconcelos apresentou na Assembleia Legislativa o Orçamento para 2017. Para o Secretário Regional de Agricultura e Pescas, há um contexto favorável para o sector que irá trazer mais riqueza à Região.
Consulta Pública - Portaria Ação 2.5. Fileira da Banana
Aviso - Consulta Pública - Portaria Ação 2.5. Fileira da Banana
Consulta Pública - Portaria Ação 2.4. Fileira do Vinho
Aviso - Consulta Pública - Portaria Ação 2.4. Fileira do Vinho
Proposta de Portaria (Medida 2)
Proposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.4 fileira do vinho, sub ação 2.4, produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Proposta de Portaria (Medida 2) 2.5 banana
Proposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.5 fileira da banana produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
19 de Abril - Assembleia Legislativa da Madeira
Secretário Regional de Agricultura e Pescas defende diploma do "Estatuto do Artesão"
Dia 14 e 15 de Julho
Orçamento Retificativo na Assembleia Regional
valorfito @tual - leia a entrevista ao Diretor Regional de Agricultura. Eng. Paulo Santos
valorfito @tual - revista n.º 23, julho de 2018
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPAC
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
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