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Lota do Funchal será o maior investimento da SRAP
Secretário Regional de Agricultura e Pescas apresentou o Plano e Orçamento da secretaria para 2018.
“Agricultura será fundamental para novo ciclo económico”
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Dia 14 e 15 de Julho
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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
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Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
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Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
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Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
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