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Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia AgrónomaAviso nº 525/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 147, Suplemento de 19 de agosto de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202108/00323.
Resultados obtidos na prova de conhecimentos dos candidatos a ocupar dois postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional para a EZMAviso nº 840/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 208, 2º Suplemento de 16 de novembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202111/00484.
Proposta de resolução de concessão e regulamentação da atribuição de um auxílio financeiro complementar às bordadeiras da MadeiraInício de procedimento
Produtores de Banana recebem 750 mil eurosGoverno Regional atribui auxílio financeiro complementar a cerca de 2.850 bananicultores
Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as normas complementares de execução do RARRV para o período 2021 -2022Publicitação do início do procedimento
Aviso publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar aos viticultores da Madeira.
Aviso - Publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa.
Ação educacional sobre “Rum da Madeira” para guia intérpretesA ação foi dirigida a um grupo de 16 elementos.
JORAM IISerie 089-2017-02-10Altera o Despacho n.º 29/2016, de 2 de fevereiro, que aprova o regime de implementação e o conteúdo temático da Ação de Sensibilização em Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, e estabelece um regime especial de aquisição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para agricultores.
Proposta de Portaria que estabelece para a R.A.M. as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018Publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as Normas Complementares de Execução do Regime de Apoio à Reestrurturação e Reconversão das Vinhas (rarrv) para o período 2015 – 2018
SRAP implementa projecto INOVAGROO objetivo passa por promover o desenvolvimento e a inovação dos produtos agrícolas e agroalimentares regionais procedendo à sua promoção e transferência para a agricultura e ou a agroindústria.
IX Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Margarido destaca importância do apoio domiciliário na promoção da autonomia e no combate ao isolamento das pessoas idosasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, na passada sexta-feira, uma utente do Serviço de Apoio Domiciliário, no Caniço, acompanhada pela Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e por elementos da equipa técnica responsável pelo acompanhamento.
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas geraçõesMais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheresA governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Jornadas marcam novo arranque do Ponto e VírgulaSecretaria Regional de Educação e PLAZA Madeira renovaram protocolo de cooperação que levará mensalmente o suplemento concebido por alunos às páginas do Diário de Notícias.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Margarido esclarece: suplemento extraordinário de pensões acumula com CRINo Dia Internacional das Pessoas Idosas, Paula Margarido recordou, esta quinta-feira, em Câmara de Lobos, o contributo das gerações mais velhas para o desenvolvimento do município e da Região.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança SocialVisita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Publicitação do Início do regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).Regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Micaela Fonseca de Freitas realiza visita de trabalho ao Hospital da Luz FunchalA governante sublinhou a relevância de manter uma parceria rigorosa e orientada para resultados, onde a capacidade instalada no setor privado surge como uma ferramenta complementar ao Serviço Regional de Saúde.
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
3,2 M€ para reabilitar e implementar medidas de eficiência energética no Centro de Saúde de SantanaA obra em execução nesta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira, representa um investimento do Governo Regional de 3,2 milhões de euros, tem um prazo de execução de 300 dias.
Centro de Saúde de Santana em obras para implementação de medidas de eficiência energéticaCom um prazo de execução de 300 dias, a empreitada contempla um conjunto abrangente de intervenções destinadas a modernizar esta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira.
Projetos de empreendedorismo do Instituto de Emprego da Madeira já criaram 1 024 novos postos de trabalhoOs projetos apoiados pelo do Instituto de Emprego da Madeira, através do Programa CRIEE – Criação de Empresas e Emprego já permitiram a criação de 619 empresas e de 1.024 postos de trabalho na Região Autónoma da Madeira, traduzindo-se num investimento público acumulado superior a 11,5 milhões de euros desde a implementação da medida, em 2015.
Reforço histórico de 40 elementos amplia capacidade de vigilância e fiscalização da Polícia Florestal na MadeiraNovos profissionais reforçam uma força com 113 anos de história e permitem à Região aumentar significativamente a presença no território, numa altura em que cerca de dois terços da Madeira estão classificados como áreas protegidas.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticosReunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
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