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185 mil euros para casas do povo e associaçõesPara eventos realizados no decorrer do ano.
Contratos-programa apoiam iniciativas e atividades de 14 Casas do PovoO valor global ascende a 131.235 euros.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
Campeonato da Proliga 2025/2026Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva assistiu ao jogo da 1.ª mão do Clube Amigos do Basquete.
CD Nacional SAD vs Vitória SC – Futebol SADJuan Gonçalves assistiu à partida em que o emblema alvi-negro garantiu a presença na Liga Betclic na próxima época.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
CD Nacional SAD vs FC Alverca SADDiretor de Serviços assistiu ao jogo da 30.ª jornada do emblema alvi-negro.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Formalizada a escritura de constituição do CIIC MadeiraEste organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.
Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o CancroA iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
Movimento "Novembro Azul" - MupiInformação.
Micaela Fonseca de Freitas reune-se com dirigentes da Associação AcreditarO objetivo da reunião foi identificar formas de aprimorar o apoio dado às crianças, jovens e respetivas famílias madeirenses que enfrentam o cancro pediátrico.
Secretária Regional de Saúde em iniciativa que eleva a autoestima de utentes oncológicasO evento, "Cuidando de Si: Conselhos de Estética para Mulheres em Tratamento de Cancro da Mama", teve como objetivo proporcionar às utentes momentos de cuidado, elevação da autoestima, promoção do bem-estar e empoderamento das mulheres acompanhadas no foro oncológico.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Contratos-ProgramaPublicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
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