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Oferta de empego na BEP-RAM para um Assistente OperacionalPara o exercício de funções no Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas do Funchal
Oferta de empego na BEP-RAM para um Assistente TécnicoPara o exercício de funções na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária
Resolução n.º 186/2022Delega no Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a competência para aprovação das peças do procedimento e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para a empreitada de construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra.
Oferta de empego para Assistentes Operacionais para o Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas Oferta de emprego na BEP-RAM
Delegação de poderes na SRA Na dirigente intermédia de 1.º grau Ângela Maria Figueira Fernandes Brazão da Silva, nas ausências e impedimentos do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competências para licenciados em economiaProcedimento Concursal Comum
Portaria que designa a entidade competente para proceder na Região ao reconhecimento de organizações e agrupamentos de produtoresPublicação do início de procedimento
Despacho nº GS-85/SRAP/2019Despacho nº GS-85/SRAP/2019, de 14 de agosto, do Sr. Diretor Regional de Agricultura, referente à delegação de competências no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata.
2.ª Prova de Mondioring da Madeira – 600 Anos/CACITProva pontua para o Campeonato Nacional de Mondioring para a época 2019/2020
Vinho Madeira no “World Cocktail Championships 2018”Competição tem lugar na Estónia e reúne 130 barmens de 65 países.
Delegação de competências - Diretor Regional de AgriculturaDelegação de competências do Diretor Regional de Agricultura, no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata, Diretor de Serviços de Alimentação e Veterinária da Direção Regional de Agricultura
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIASRESOLUÇÃO 12 DE JULHO
Lista dos resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competência Lista dos resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competência para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior.
Inspetores europeus satisfeitos com empenho do GovernoSecretaria Regional de Agricultura e Pescas, através a Direção Regional de Pescas irá criar até ao final do ano uma carreira inspetiva no setor.
3 de Maio- Campeonato Europeu de Natação AdaptadaSecretário Regional de Agricultura e Pescas presente, pelas 17h00 no Campeonato Europeu de Natação
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) selecionado como fornecedor de serviços para a Comissão EuropeiaEsta avaliação por terceira parte independente confere ao laboratório uma responsabilidade acrescida e uma evidência adicional da sua competência para que possa continuar a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos NaturalistasA Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Educação escolar – Reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Requalificação e desenvolvimento de competências — Avaliação das contas individuais de aprendizagemPeríodo de consulta: 23.7.26 - 18.9.26
Governo Regional reforça capacitação dos jovens em primeiros socorros para formar cidadãos mais preparadosA Secretária Regional destacou o compromisso do Governo Regional no reforço da cidadania "Este curso vem no seguimento daquilo que o Governo Regional defende: capacitar cada vez mais o cidadão. Trata-se de dar ferramentas para o futuro que podem efetivamente salvar vidas. Ver este empenho nos nossos jovens demonstra uma enorme responsabilidade cívica e espírito de altruísmo”.
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Congratulação - Pedro Buaró (SL Benfica) Pedro Buaró conquista título de campeão nacional no salto com vara.
Congratulação - Seleção da Madeira de Futebol de Rua (Associação da Madeira de Desporto para Todos) Madeirenses são campeões nacionais de futebol de rua.
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Agenda Desporto - 24 a 26 julho 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Competitividade no mercado único bancárioPeríodo de consulta: 17.7.26 - 16.9.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE 2) — Compensação financeiraPeríodo de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
A importância da segurança alimentar na prevenção das doenças transmitidas por alimentosAs temperaturas elevadas, particularmente durante os meses mais quentes do ano, constituem um importante fator de risco para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
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