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Terceira alteração à portaria n.º 363/2015Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Primeira alteração à Portaria n.º 352/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Segunda alteração à Portaria 361/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Primeira alteração à Portaria n.º 410/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2
Medidas de apoio aos setores agrícola e agroalimentarNa atual situação de pandemia originada pela COVID-19, e face aos seus efeitos negativos na vida dos cidadãos, o Governo Regional aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de apoio aos setores agrícola e agroalimentar
Publicitação - Início do procedimentoPortaria que que adota as medidas de aplicação e controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na Ilha do Porto Santo, da Medida 1 do programa global a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 (3.2)
PRODERAM já aprovou 4,7 milhões para apoio e prevenção dos incêndiosAtravés das medidas que permitem o Restabelecimento do Potencial Reprodutivo e do Apoio à Prevenção da Floresta Contra Incêndios Florestais.
Mais 9 milhões de investimentos aprovados pelo PRODERAMAo todo foram 7 candidaturas aprovadas em várias medidas
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 – Apoio à colocação no mercado de certos produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), ação 3.2. Apoio à comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Reabertura do período de candidatura às medidas de apoio do PRODERAM 2020Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira é constituído por 17 medidas.
Proposta de Portaria (Medida 2)Proposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.4 fileira do vinho, sub ação 2.4, produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Proposta de Portaria (Medida 2) 2.5 bananaProposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.5 fileira da banana produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Aviso n.º 13 - Gripe Aviária de Alta Patogenicidade do Subtipo H5N8O número de focos de Gripe Aviária de Alta Patogenicidade na Europa tem vindo a diminuir desde o início do mês de março, quer devido à movimentação para norte das aves selvagens migratórias, quer pelas medidas de emergência aplicadas pelos vários Estados Membros afetados.
Governo Regional da Madeira prepara novas medidas para aumentar a oferta de habitaçãoA crise da habitação será o tema central das conferências do SIL 2026.
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Miguel Albuquerque agradece trabalho da Guarda-Florestale anuncia várias medidas de proteção do património natural
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira BravaA solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
Hospital Dr. João de Almada com classificação energética A+Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros. Para além do incremento das condições de conforto para utentes e profissionais, a intervenção permitirá reduzir da fatura energética
Hospital Dr. João de Almada eleva classificação energética de C para A+Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Reforço dos programas Ingressa e Estágios de Verão para fixar talento jovem na RegiãoMedidas ampliam apoio à integração profissional dos jovens.
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justaPeríodo de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética 1CPL26_ES
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 12.2.26, 17:00:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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