Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Terceira alteração à portaria n.º 363/2015Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Primeira alteração à Portaria n.º 352/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Segunda alteração à Portaria 361/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Primeira alteração à Portaria n.º 410/2015Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2
Medidas de apoio aos setores agrícola e agroalimentarNa atual situação de pandemia originada pela COVID-19, e face aos seus efeitos negativos na vida dos cidadãos, o Governo Regional aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de apoio aos setores agrícola e agroalimentar
Publicitação - Início do procedimentoPortaria que que adota as medidas de aplicação e controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na Ilha do Porto Santo, da Medida 1 do programa global a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 (3.2)
PRODERAM já aprovou 4,7 milhões para apoio e prevenção dos incêndiosAtravés das medidas que permitem o Restabelecimento do Potencial Reprodutivo e do Apoio à Prevenção da Floresta Contra Incêndios Florestais.
Mais 9 milhões de investimentos aprovados pelo PRODERAMAo todo foram 7 candidaturas aprovadas em várias medidas
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 – Apoio à colocação no mercado de certos produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), ação 3.2. Apoio à comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Reabertura do período de candidatura às medidas de apoio do PRODERAM 2020Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira é constituído por 17 medidas.
Proposta de Portaria (Medida 2)Proposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.4 fileira do vinho, sub ação 2.4, produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Proposta de Portaria (Medida 2) 2.5 bananaProposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.5 fileira da banana produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Aviso n.º 13 - Gripe Aviária de Alta Patogenicidade do Subtipo H5N8O número de focos de Gripe Aviária de Alta Patogenicidade na Europa tem vindo a diminuir desde o início do mês de março, quer devido à movimentação para norte das aves selvagens migratórias, quer pelas medidas de emergência aplicadas pelos vários Estados Membros afetados.
DRAM promove medidas de prevenção contra o abandono de beatas na praia, em colaboração com a Junta de Freguesia do Paúl do Mar, no âmbito do projeto Circular OceanPraia do Paúl do Mar recebe cinzeiros para prevenir o descarte de beatas
Miguel Albuquerque alerta para os riscos do uso excessivo das novas tecnologiasMiguel Albuquerque considera notável a revolução tecnológica em curso, sublinhando tratar-se da revolução mais impactante e em menor tempo da História. Com grandes benefícios para a Humanidade, como enalteceu, mas com consequências, inclusive para a Saúde, que têm de ser prevenidas de imediato e tomadas medidas para fazer face a comportamentos aditivos que essas mesmas tecnologias potenciam.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
3,2 M€ para reabilitar e implementar medidas de eficiência energética no Centro de Saúde de SantanaA obra em execução nesta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira, representa um investimento do Governo Regional de 3,2 milhões de euros, tem um prazo de execução de 300 dias.
Centro de Saúde de Santana em obras para implementação de medidas de eficiência energéticaCom um prazo de execução de 300 dias, a empreitada contempla um conjunto abrangente de intervenções destinadas a modernizar esta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Pág. 1 de 22
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.