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Produtos regionais em destaque nas Lojas Continente
No total, o Continente disponibiliza 800 referências madeirenses nas suas lojas, produzidas por 70 fornecedores regionais.
Humberto Vasconcelos reúne-se com representantes do Modelo Continente Hipermercado
Mais produtos regionais nos supermercados
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de março
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros
Este modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
“Vales que Vêm por Bem”, promovida pela Missão Continente
Na oportunidade, o governante agradeceu a todas as entidades envolvidas, permitindo que “o nosso Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica, pudesse ter um upgrade em termos de espaço físico e na aquisição de equipamentos para continuar a dar uma melhor resposta”.
Mais um “Continente” no Funchal
O novo espaço fica localizado na Estrada Monumental, no edifício São Lucas.
Pedro Ramos agradece donativo no âmbito da Missão Continente
“Este momento é especial, a Missão Continente vai permitir que o Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica possa continuar a sua missão”.
Missão continente apoia Serviço de Neonatologia do SESARAM
A campanha estará disponível em 15 lojas Continente na Madeira, através da venda de vales solidários de 1€ e 5€, entre 26 de julho e 3 de setembro.
Marcação de férias - Delegados Escolares
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Albuquerque satisfeito com apoio das lojas Continente pede agora maior destaque aos produtos madeirenses.
Miguel Albuquerque quer os produtos madeirenses a terem maior visibilidade nas lojas nacionais da cadeia de supermercados Continente. E pediu isso mesmo, hoje, durante a visita que fez à recentemente remodelada loja dos Viveiros, ao CEO da SONAE MC, Luís Moutinho.
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Albuquerque confirma chegada de mais três doentes do Continente
O presidente do Governo Regional confirmou hoje que a Madeira vai receber mais três doentes COVID vindos de Portugal Continental. Serão pacientes a encaminhar para os Cuidados Intensivos, tal como os que chegaram à Região na semana passada.
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilingues
Webinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o Modelo Continente Hipermercados, S.A
O presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)
Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
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Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
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