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Procedimento concursal - inspetor da carreira especial de inspeção de pescasLista dos resultados obtidos pelos candidatos na Prova de Conhecimentos.
Procedimento concursalLista de candidatos - carreira especial de inspeção de pescas
Procedimento concursalCarreira especial de inspeção de pescas
Mobilidade Carreira especial de Inspeção de Pescas
SRAP e DGAM assinam protocoloProtocolo de colaboração para a formação de Inspetores de Pesca entre a Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP).
Protocolo dá a conhecer plantas da MacaronésiaIniciativa junta a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas e a empresa MTA - Transportes Alternativos da Madeira.
Início de ProcedimentoPublicitação do início do procedimento – Projeto de portaria que regulamenta o curso de formação específico de trabalhadores na carreira especial de inspeção de pescas, da Direção Regional de Pescas, da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Escola Agrícola com novas carrinhas para transporte de alunosPara facilitar o transporte de alunos em toda a Região.
JORAM - IISerie 061-2017-04-04“Proteção de suínos em transporte de curta duração”
JORAM IISerie 059-2017-03-31Despachos: “Proteção de galinhas poedeiras nos locais de criação”; “Proteção de frangos nos locais de criação”; “Proteção de aves nos locais de criação"; “Proteção de ruminantes e equinos em transporte de curta duração”; “Proteção de ruminantes e equinos nos locais de criação"; “Proteção de aves em transporte de curta duração”
Carreira inspetiva nas pescas e agriculturaHumberto Vasconcelos apresentou na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta de decreto que cria as carreiras de inspeção.
Inspetores europeus satisfeitos com empenho do GovernoSecretaria Regional de Agricultura e Pescas, através a Direção Regional de Pescas irá criar até ao final do ano uma carreira inspetiva no setor.
SRAP apoia pecuária no Porto SantoDireção Regional de Agricultura irá custear transporte de palha para o Porto Santo.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 20 de abril de 2026.
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Ciências Agrárias na Divisão de Auditorias e Inspeção da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00204 e OE202604/00205
MUPI Plataforma APOIOS RAMO Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Qualidade do Ar AmbienteTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
INSPIRES-2026 – Segundo Convite: Apoio Financeiro a PME. Data limite: 11.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
ERASMUS-Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho-FunchalNo âmbito do projeto de formação "Inclusion and Inspection in Education", um grupo de inspetores das Ilhas Canárias, acompanhado pelo diretor da Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho, foi recebido pelo diretor da Inspeção Regional de Educação.
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturaisMicaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de fevereiro de 2026.
webbinar: How can education research be more useful to schools?Education inspectorates are meant to help raise teaching quality and keep schools on track. But do they actually look at how schools make use of research in shaping decisions in the classroom? And do inspectorates themselves draw on research in their own work? In our upcoming webinar, experts will explore practical ways to bring research into inspection processes, frameworks and policymaking.
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