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SIRA-RAM, o que é?O SIRA-RAM (Serviço de Identificação e Registo de Animais) é o serviço que a Região Autónoma da Madeira tem a seu cargo a gestão informática dos animais de companhia e lazer, identificados eletronicamente.
SICAFE, o que é?O SICAFE-Serviço de Identificação de Canídeos e Felídeos é o serviço que detém a base de dados nacional relativa à identificação eletrónica de animais de companhia.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatórian(PASEO)
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Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
"O Gato Amarelo" com nova versão multimédiaA história "O Gato Amarelo" em nova versão multimédia, criada por André Barros
“Uma Foto não Salva Vidas” é a nova campanha de sensibilização da Proteção CivilEsta iniciativa foi apresentada no dia 02 de maio, no âmbito do Maio Amarelo, atividade dinamizada pela Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil com a colaboração direta de várias entidades públicas, incluindo a PSP, alusivo à temática da segurança rodoviária.
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo” A DRS dinamizou, hoje, dia 3 de maio, das 10H às 12H, na Praça do Município, uma ação de sensibilização dirigida à população geral. Este evento contou ainda com a participação de outras entidades, também afetas à Secretaria de Saúde e Proteção Civil.
DRS dinamiza ações de sensibilização em Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”Dinamizado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Movimento “Maio Amarelo” visa assim consciencializar toda a sociedade para importância da redução do número de mortes e feridos no transito e dar ênfase a toda a segurança rodoviária.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade ObrigatóriaNo âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade ObrigatóriaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Testes PCR obrigatórios por mais um mêsA Região vai manter a obrigatoriedade da realização dos testes PCR à chegada aos aeroportos da Região. O anúncio foi feito, há pouco, pelo presidente do Governo Regional.
Lei n.º 36-A/2021, de 14 de junho - Obrigatoriedade do uso de máscara...Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Medidas podem aligeirar a partir de segunda-feira mas decisão final não está ainda tomadaMiguel Albuquerque admite aligeirar o recolher obrigatório e alargar o horário de fecho dos restaurantes. Mas, reitera que a decisão final só será tomada na segunda-feira, após reuniões que vão decorrer, neste fim-de-semana, com as Autoridades de Saúde e após reunião, na segunda-feira, com membros do Governo.
Escolaridade Obrigatória na Europa 2020/2021Poderá encontrar os seguintes conteúdos: a duração da escolaridade / formação obrigatória em toda a Europa, as idades de início e de conclusão dos alunos da escolaridade obrigatória. Irá descobrir, por exemplo, que na maioria dos sistemas educativos europeus, a escolaridade obrigatória começa no início da educação primária (CITE 1), frequentemente aos 6 anos de idade. No entanto, a frequência de pelo menos o último ano da educação pré-escolar (CITE 0) é obrigatória em 19 sistemas de ensino. A Fr
Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Madeira já está a trabalhar na lei para o uso obrigatório da máscaraA Região já está a trabalhar na adaptação da lei nacional que veio impor o uso das máscaras nos espaços públicos. Miguel Albuquerque diz que essa proposta será depois enviada, com urgência, à Assembleia Legislativa da Madeira, para votação.
Ofício Circular N.º 107 de 06 de outubro de 2020Espetáculo "Doitor à pancada de Molière"
A ALi e as Férias de Verão 2020Atividades Lúdico-Didáticas para imprimir, baseadas na Coleção e-Books - Leitura inclusiva, das histórias: "O Gato Amarelo", "OGIMA" e "Pintarolas - Uma aventura no mar".
Início das aulas e aumento de passageiros sustentam uso obrigatório de máscaraPresidente do Governo explicou hoje que a conjuntura regional sofrerá alterações substanciais nos próximos dois meses, agravando o risco de contágio e o surgimento de cadeias de transmissão
O Gato Amarelo - História Adaptada em Símbolos PictográficosVersão, em Símbolos Pictográficos, da história multimédia criada em 2009.
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade ObrigatóriaDocumento orientador que define o perfil do aluno ao atingir a escolaridade obigatória
Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
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