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SRAP cria organismo para defender produto regionalO objetivo passa por dar primazia aos produtos regionais no mercado comercial.
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Secretaria da Inclusão lança guia para ajudar a escolher brinquedos seguros Ana Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude recordou, esta tarde, a importância do brincar para um crescimento saudável das crianças. No Dia Universal dos Direitos das Crianças, a governante recordou que este é um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos das Crianças e sensibilizou para a necessidade de se optar sempre por brinquedos seguros, de qualidade e adaptados à idade de quem os recebe.
Centro Saúde Bom Jesus inicia processo de acreditaçãoO empenho dos profissionais e o valor das suas opiniões serão uma mais-valia para o decorrer deste processo, tendo algumas das ideias já sido incorporadas nos procedimentos a adoptar.
RAM aposta na formação e diferenciação na área do trauma, da emergência e da catástrofe há mais de 18 anos “Desde 2004, realizamos 105 cursos e formamos mais de 5 mil pessoas da Madeira, 5 mil estudantes do Continente português e, ainda, estudantes internacionais, que optaram por se deslocar à região para realizar as nossas formações”.
Circular n.º5/ORÇ/2022PROCEDIMENTOS A ADOPTAR NA APROVAÇÃO E PROCESSAMENTO DE ENCARGOS AFETOS AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Albuquerque anuncia alojamento para ucranianos e garante proteção para todos os que cá ficaramA Madeira vai encontrar alojamento para os ucranianos que não puderam viajar, de volta, para Kiev e que optaram por ficar na Região. Vai ainda proceder a uma recolha das suas aptidões profissionais e inquirir das suas áreas preferenciais de trabalho, já a partir de sexta-feira, de modo a facilitar a sua procura de emprego.
Milhares viram o fogo em segurançaO espetáculo de fogo de artifício do fim-de-ano, foi visto por milhares de pessoas. A partir do anfiteatro funchalense, a maioria em casa, conforme recomendado pelo Governo Regional. Mas, também houve muitos milhares que optaram por ver o fogo a partir das bolsas de segurança criadas pelo Executivo madeirense.
Governo já aprovou criação de 37 empresas no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, visitou esta tarde o Ginásio ‘Vici – Health Club’, localizado em São Vicente, um dos projetos vencedores do Prémio Jovem Empreendedor Madeira 2019, atribuído ontem pela Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, no âmbito Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED), que pretende premiar a atitude dos jovens que em situação de desemprego optaram por transformar desafios em oportunidades.
Of. Circ. DRAE n.º 56/2009, de 2 de julhoProcedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar.
RUP vão adoptar posição comum sobre a banana20 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Serviço de Saúde evitou interrupção da terapêutica contra o HIVEm virtude da diminuição dos stocks existentes de alguns medicamentos, nomeadamente do grupo dos antirretrovirais, os nossos serviços farmacêuticos optaram pelo fraccionamento das quantidades a todos os doentes, de modo a evitar a interrupção de terapêutica, assim como o seu impacto e as suas consequências.
Sinalização de Segurança e Saúde nos Locais de TrabalhoO empregador deverá adoptar medidas para que, nos locais de trabalho, exista uma sinalização que permita informar e alertar os trabalhadores para determinados riscos, proibições e obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Ofício Circular n.º 81Publicação do Despacho n.º 69/2010, de 18 de Novembro, que procede à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar
Circular nº 5/ORÇ/2010Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
Ofício Circular n.º 56Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
Oficio Circular nº 9Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
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