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Portaria que aprova as condições de acesso, à organização, à gestão e ao funcionamento do workshop de Vinhos e Rum da Madeira promovido pelo IVBAM
Proposta de regulamentação
Afetação de Álvaro Silva
À Direção de Serviços de Organização e Processos da DRADR
Afetação de Rita Bettencourt
À Direção de Serviços de Organização e Processos
Afetação de trabalhadores ao Núcleo de Controlo Orçamental
Da Direção de Serviços de Organização e Processos
Oferta de emprego na BEP - Técnico Superior, com licenciatura em Economia e/ou Gestão
1 Técnico Superior, com licenciatura em Economia e/ou Gestão, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura.
Oferta de emprego na BEP - Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal
1 Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura
Oferta de emprego na BEP
1 Técnico Superior, com licenciatura, para a Direção de Serviços de Organização e Processos, da Direção Regional de Agricultura
Alunos do ISAL adquirem conhecimentos no IVBAM
Alunos das Licenciaturas de Turismo e de Organização e Gestão Hoteleira do ISAL
"24 Horas a Pescar - Do Mar para o Prato"
Iniciativa decorre nos dias 12 e 13 numa organização da Associação de Pesca Desportiva da RAM, com o apoio da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Contactos DSOP
Contacto da Direção de Serviços de Organização e Processos
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
A participação da criança na organização do Ambiente Educativo
Curso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência
As II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos 2025
A Direção Regional da Saúde associa-se às iniciativas nacionais e internacionais que assinalam o Dia Europeu do Antibiótico, celebrado a 18 de novembro, e a Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos, que decorre de 18 a 24 de novembro de 2025, promovida pela Organização Mundial da Saúde e parceiros.
Elogios à Feira das Vontades e ao aumento do salário mínimo
Miguel Albuquerque elogiou hoje a Feira das Vontades, a 22ª, que decorre mais uma vez na placa central da Avenida Arriaga. O líder madeirense enalteceu a organização da Casa do Voluntário e agradeceu o papel das instituições e entidades presentes, bem como dos voluntários que colaboram com as mesmas.
Governo garante apoio ao ténis e ao “Madeira Ladies Open”
O Governo Regional vai continuar a apoiar o “Madeira Ladies Open”, garantiu hoje Miguel Albuquerque, durante a sessão oficial de abertura da sexta edição do torneio que decorre de 9 a 16 de novembro nos renovados courts de ténis da Quinta Magnólia, numa organização da Associação de Ténis da Madeira.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas Teixeira
Técnico Especialista do Gabinete, na área da organização e dinâmica do gabinete
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025
Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026
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